Direito
Visão Geral
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) iniciou sua trajetória no ano de 2013, com a aprovação do curso de Mestrado em Direito - área de concentração “direito e sociedade” - que, alcançando a nota 4, pode pleitear junto à CAPES o oferecimento do Doutorado. Em 06 de junho de 2019, a proposta do curso novo foi aprovada. Assim, consolidou-se o Programa de Pós-Graduação em Direito, tendo como fundamentais para pesquisa as seguintes questões: a) a positivação do Direito e seu cumprimento pela sociedade; b) a observação das transformações sociais e a percepção de como influenciam e modificam o Direito; c) o distanciamento entre o texto positivado e a realidade social brasileira.
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Área de Concentração
A área de concentração Direito e Sociedade investiga a relação entre o Direito e as transformações sociais, analisando a efetividade das normas jurídicas e os desafios modernos da aplicação do Direito. O foco está na interação entre legislação, instituições e a realidade social, considerando o impacto das mudanças políticas, culturais e econômicas na estrutura jurídica.
Público-alvo
Profissionais e acadêmicos que buscam aprofundamento jurídico e habilidades avançadas em pesquisa. Indicados para advogados, juízes, promotores, servidores públicos, professores e demais profissionais do Direito interessados em novas perspectivas teóricas e práticas, além de qualificação para atuação acadêmica e em pesquisa.
Perfil do Egresso
O egresso do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unilasalle possui formação crítica e analítica, com habilidades em pesquisa e docência. Atua com excelência na academia, no Judiciário, na advocacia e em consultorias jurídicas, contribuindo para o desenvolvimento científico e soluções jurídicas modernas.
Linhas de Pesquisa
Processos Seletivos Atuais
Ingresso como Aluno Especial - 2026/1
Bolsa CAPES/PROSUC PPG DIREITO
Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE
Ingresso PPGD - 2026/1
Aluno Especial
A modalidade de ingresso denominada Aluno Especial destina-se aos interessados em cursar componentes curriculares isolados nos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu, sem vínculo regular. Por meio desta modalidade o candidato pode aprofundar conhecimentos abordados em componentes curriculares específicos e aproximar-se do Programa de Pós-graduação (Mestrado ou Doutorado) no qual deseja ingressar futuramente como aluno regular para conhecer a proposta, os docentes e estudantes e iniciar o processo de construção de sua proposta de pesquisa para participação no processo seletivo regular, posteriormente, tendo a possibilidade de aproveitar os créditos cursados como aluno especial.
O ingresso como aluno especial poderá ser realizado em componentes curriculares que disponibilizam vagas para esta modalidade de matrícula nos Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em:
- Direito (Mestrado e Doutorado)
- Educação (Mestrado e Doutorado)
- Memória Social e Bens Culturais (Mestrado e Doutorado)
- Saúde e Desenvolvimento Humano (Mestrado e Doutorado)
Para inscrição nos Cursos de Mestrado, o candidato deve possuir diploma de curso de graduação.
Mestrado
Sobre o Mestrado
O Mestrado em Direito contempla:
Sobre o curso: 28 créditos, divididos em 07 de disciplinas obrigatórias, 14 em créditos eletivos, 04 em orientação de trabalho final e 03 em disciplina obrigatória da Linha de Pesquisa;
Proficiência em idioma estrangeiro: realização de prova básica de língua estrangeira, podendo ser inglês, espanhol, italiano, francês e alemão.
Qualificação do projeto de dissertação: realizada até o prazo máximo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de início do primeiro período letivo em que o aluno se matriculou, tendo cumprido todos os créditos das disciplinas obrigatórias.
Dissertação aprovada em defesa pública: realizada no período máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de início do primeiro período letivo em que o aluno se matriculou.
Aluno/a especial: não sendo regular, está matriculado/a em uma ou mais disciplinas oferecidas pelo Programa, em até 8 créditos de disciplinas eletivas nesta condição, podendo cursar no máximo 2 (duas) disciplinas concomitantes. Quando o/a aluno/a ingressar oficialmente no curso, obterá aproveitamento de disciplina(s) cursada(s).
Matriz Curricular
São 28 créditos, divididos em:
a) 07 créditos de disciplinas Obrigatórias Comuns
b) 14 créditos de disciplinas Eletivas Comuns
c) 04 créditos de Orientação de Dissertação
d) 03 créditos de disciplina Obrigatória a sua Linha de Pesquisa
Disciplinas Obrigatórias
Cultura e Pluralismo Jurídico na América Latina
Ementa
Introdução ao pluralismo: pressupostos metodológicos e sociopolíticos. Pluralidade e cultura jurídica na América Latina. Pluralismo jurídico: uma revisão histórica. Pluralismo jurídico na América Latina. Pluralismo Jurídico e Teoria Crítica. Pluralismo jurídico, interculturalidade e estudos pós-coloniais. Pluralismo, direitos emergentes e novas práticas sociojurídicas.
Bibliografia
WOLKMER, Antonio Carlos Wolkmer. Pluralismo Jurídico: Fundamentos de uma Nova Cultura no Direito. 4ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 1° e 4° Capítulos. WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 1°, 2° e 3° Capítulos DUTRA, Deo Campos. história, teoría e crítica no Direito Camparado. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, n..39, p.76-96, dez. 2018. LOSANO, Mario G. Os Grandes Sistemas Jurídicos. São Paulo: Martins. Fontes, 2007. p. 469-524. ARNAUD, André-Jean. (Dir.). Dicionário Enciclopédico de Teoria e de Sociologia do Direito. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1999 ("Cultura Jurídica Chinesa", p.205-211;"Tradição Jurídica. Budista", 804-805). BALLESTRIN, Luciana. América latina e o Giro Decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política. n° 11, Brasília, maio-agosto de 2013, pp.89-117 HERRERA FLORES, Joaquín. A (Re) invenção dos Direitos Humanos. Florianópolis; Fundação Boiteux, 2009. WOLKMER, Antonio Carlos; WOLKMER, Maria de Fatima S. Horizontes Contemporâneos do Direito na América Latina: Pluralismo, Buen vivir, Bens Comuns e Princípio do "Comum". Criciúma; EDIUNESC, 2020.
Defesa do Projeto de Tese
Ementa
Encontros individuais entre orientador e orientando nos quais são discutidos o projeto para realização do exame de qualificação.
Bibliografia
Elaboração e Defesa da Tese
Ementa
Encontros individuais entre orientador e orientando nos quais são discutidos o Trabalho Final. Acompanhamento e orientação para o desenvolvimento, conclusão e apresentação do trabalho.
Bibliografia
Estruturas Burocráticas de Dominação
Ementa
O Pensamento Burocrático do Estado Moderno. Análise da Estrutura Burocrática. A Concepção Tutelar de Poder. Raízes Patrimoniais da Dominação na América Latina. Ação Social e Formas de Dominação. Dominação Racional-Legal. Divisão de Poderes e Partidos Políticos na Estrutura de Dominação. Campo Jurídico e Racionalização Formal e Material do Direito. Administração e Pluralismo jurídico.
Bibliografia
BOURDIEU, Pierre. Meditações Pascalianas: Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001. BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006. BOURDIEU, Pierre. Sobre o Estado. São Paulo: Cia. das Letras, 2014. BURDEAU, George. O Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2005. CASSESE, Sabino. Governare gli Italiani. Storia dello Stato. Bologna: II Mulino, 2014. CHEVALLIER, Jacques. O Estado de Direito. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2013. DU GAY, Paul. En Elogio de la Burocracia. Weber - Organización - Ética. Espanha: Siglo XXI, 2012. DURAN, Patrice. Penser L'Action Publique. Paris: LGDJ, 2010. NIETO GARCIA, Alejandro. El Pensamiento Burocrático. Granada: Editorial Comares, 2002. O'DONNELL, Guillermo. El Estado Autoritario. 1. ed. Buenos Aires: Prometeo Libros, 2009. RUANO DE LA FUENTE, Yolanda. Racionalidad y Conciencia Trágica. La Modernidad según Max Weber. Madrid: Trotta, 1996. SANTOS, Boaventura de Sousa. Democratizar a Democracia. Os Caminhos da Democracia Participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. TOURAINE, Alain. Qu es la Democracia? México: Fondo de Cultura Economica, 2015. WEBER, Max. Economia y Sociedad. Esbozo de sociologia comprensiva. México: Fondo de Cultura Económica, 2014. WOLKMER, Antonio Carlo. Pluralismo Jurídico: Fundamentos de uma Nova Cultura no Direito. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015. WOLKMER, Antonio Carlos. Constitucionalismo, Descolonizacción y Pluralismo Jurídico en América Latina. Florianópolis: Aguascalientes (México): CENEJUS; Florianópolis, 2015.
Orientação de Dissertação
Ementa
Encontros individuais entre orientador e orientando nos quais são discutidos o Trabalho Final. Acompanhamento e orientação para o desenvolvimento, conclusão e apresentação do trabalho.
Bibliografia
Orientação de Tese
Ementa
Encontros individuais entre orientador e orientando nos quais são discutidos o Trabalho Final. Acompanhamento e orientação para o desenvolvimento, conclusão e apresentação do trabalho.
Bibliografia
Seminário de Metodologia da Pesquisa em Direito e Sociedade
Ementa
Aspectos metodológicos da pesquisa em Direito. Enfoque na pesquisa empírica entre Direito e Sociedade. Elementos essenciais do Projeto de Dissertação: tema, delimitação do tema, justificativa, objetivos, problema, hipótese, variável, sumário provisório, cronograma de execução, levantamento bibliográfico provisório.
Bibliografia
ADEODATO, João Maurício. Bases para uma metodologia da pesquisa em direito. Revista CEJ (Brasília), Brasília, v. 7, p. 143-150, 1998. BAPTISTA, B. G. L.. A pesquisa empírica no Direito: obstáculos e contribuições. In: Kant de Lima, Roberto; Eilbaum, Lucía; Pires, Lenin.. (Org.). Conflitos, Direitos e Moralidades em Perspectiva Comparada. Conflitos, Direitos e Moralidades em Perspectiva Comparada. 1ed. Rio de Janeiro: Garamond Universitária, 2010, v. II, p. 127-152. BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Metodologia da pesquisa jurídica. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. DEMO, Pedro. Pesquisa e construção do conhecimento: metodologia científica no caminho de Habermas. Rio de janeiro: Tempo Brasileiro, 2004. ECO, Umberto. Como se faz uma tese. 24. ed. São Paulo: Ed. Perspectiva, 2012. FURASTE, Pedro Augusto. Normas Técnicas para o trabalho científico: explicitação das Normas da ABNT. 16 ed. Porto Alegre: Dácti-lo-Plus, 2012. GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010. MEZZARROBA, Orides, MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2009. POPPER, Karl. A lógica da pesquisa científica. 16. ed. São Paulo: Cultrix, 2011. LEITE, Eduardo de Oliveira. Monografia jurídica. Vol. 1. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. LEITE, Ilka Boaventura. "Questões éticas da pesquisa antropológica na interlocução com o campo jurídico". In.: VICTORA, Ceres e outros (org.). Antropologia e ética. O debate atual no Brasil. Niterói: EdUFF, 2004. (Acesso: http://www.abant.org.br/conteudo/livros/Antropologia Etica.pdf) POUPART, Jean, DESLAURIERS, Jean-Pierre, GROULX, Lionel-H., LAPERRIERE, Anne, MAYER, Robert, PIRES, Álvaro (org.). A Pesquisa Qualitativa. Enfoques Epistemológicos e Metodológicos. 2 ed. Petropólis, Ed. Vozes, 2010. LAPERRIÉRE, A. A teorização enraizada (grounded theory): procedimento analítico e comparação com outras abordagens similares. In: POUPART, Jean et al. A Pesquisa Qualitativa. Enfoques Epistemológicos e Metodológicos. 2. ed. Petropólis, Ed. Vozes, 2010. DESLAURIES, J. A indução analítica. In: POUPART, Jean et al. A Pesquisa Qualitativa. Enfoques Epistemológicos e Metodológicos. 2. ed. Petropólis, Ed. Vozes, 2010. DESLAURIES, J; KÉRISIT, M. O delineamento de pesquisa qualitativa. In: POUPART, Jean et al. A Pesquisa Qualitativa: Enfoques Epistemológicos e Metodológicos. 2. ed. Petropólis, Ed. Vozes, 2010. PIRES, A. Amostragem e pesquisa qualitativa: ensaio teórico e metodológico. In: POUPART, Jean et al. A Pesquisa Qualitativa: Enfoques Epistemológicos e Metodológicos. 2. ed. Petropólis, Ed. Vozes, 2010. PIRES, A. Sobre algumas questões epistemológicas de uma metodologia geral para as ciências sociais. In: POUPART, Jean et al. A Pesquisa Qualitativa: Enfoques Epistemológicos e Metodológicos. 2 ed. Petropólis, Ed. Vozes, 2010.
Seminário de Metodologia de Pesquisa em Direito e Sociedade
Ementa
Aspectos metodológicos da pesquisa em Direito, em formato de seminário. Enfoque na pesquisa empírica em Direito e Sociedade. Elementos essenciais do Projeto de Tese: tema, delimitação do tema, justificativa, objetivos, problema, hipótese, variáveis, sumário provisório, cronograma de execução, orçamento. Coleta e análise de dados. Mapeamento de julgados, observação e entrevista. Ética na pesquisa.
Bibliografia
CUNHA, Alexandre dos Santos, SILVA, Paulo Eduardo Alves da. (Orgs.). Pesquisa empírica em direito. Rio de Janeiro: Ipea, 2013. Disponível em http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/livros/livro_pesquisa_empirica_direito. pdf DEMO, Pedro. Pesquisa e construção do conhecimento: metodologia científica no caminho de Habermas. Rio de janeiro: Tempo Brasileiro, 2004. ECO, Umberto. Como se faz uma tese. 24 ed. São Paulo: Ed. Perspectiva, 2012. POPPER, Karl. A lógica da pesquisa científica. 16 ed. São Paulo: Cultrix, 2011. MORIN, Edgar. Ciência com consciência. 15. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil 2013. BAPTISTA, B. G. L. A pesquisa empírica no Direito: obstáculos e contribuições. In: KANT DE LIMA, Roberto; EILBAUM, Lucía; PIRES, Lenin.. (Org.). Conflitos, direitos e moralidades em perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Garamond Universitária, 2010, v. II, p. 127-152. BECKER, Howard. Métodos de pesquisa em ciências sociais. São Paulo: Hucitec, 1994. BECKER, Howard. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Zahar, 2008. CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. O trabalho do antropólogo: olhar, ouvir, escrever. In: O trabalho do antropólogo. São Paulo/Brasília: EdUNESP/ Paralelo 15, 2000, p 17-35. CARVALHO, Salo de. Como (não) se faz um trabalho de conclusão. 2. Ed. São Paulo: Saraiva, 2013. DAMATTA, Roberto. Trabalho de campo In: Relativizando: uma introdução à Antropologia Social. Petrópolis: Vozes, 1981. . 143-173. GOLDEMBERG, Miriam. De perto ninguém é normal: estudos sobre corpo, sexualidade, gênero e desvio na cultura brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: Record, 2005. GROSSI, Miriam Pillar (Org.). Trabalho de campo e subjetividade. Florianópolis: UFSC, 1992. POUPART, Jean, DESLAURIERS, Jean-Pierre, GROULX, Lionel-H., LAPERRIERE, Anne, MAYER, Robert, PIRES, Álvaro (Orgs.). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. 2. ed. Petropólis, Ed. Vozes, 2010. HUCH, Patrice et al. (Orgs.). Experiências, dilemas e desafios do fazer etnográfico contemporâneo. Porto Alegre: UFRGS, 2010.
Seminário de Metodologia de Pesquisa em Direito e Sociedade
Ementa
Aspectos metodológicos da pesquisa em Direito, em formato de seminário. Enfoque na pesquisa empírica em Direito e Sociedade. Elementos essenciais do Projeto de Tese: tema, delimitação do tema, justificativa, objetivos, problema, hipótese, variáveis, sumário provisório, cronograma de execução, orçamento. Coleta e análise de dados. Mapeamento de julgados, observação e entrevista. Ética na pesquisa.
Bibliografia
CUNHA, Alexandre dos Santos, SILVA, Paulo Eduardo Alves da. (Orgs.). Pesquisa empírica em direito. Rio de Janeiro: Ipea, 2013. Disponível em http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/livros/livro_pesquisa_empirica_direito. pdf DEMO, Pedro. Pesquisa e construção do conhecimento: metodologia científica no caminho de Habermas. Rio de janeiro: Tempo Brasileiro, 2004. ECO, Umberto. Como se faz uma tese. 24 ed. São Paulo: Ed. Perspectiva, 2012. POPPER, Karl. A lógica da pesquisa científica. 16 ed. São Paulo: Cultrix, 2011. MORIN, Edgar. Ciência com consciência. 15. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil 2013. BAPTISTA, B. G. L. A pesquisa empírica no Direito: obstáculos e contribuições. In: KANT DE LIMA, Roberto; EILBAUM, Lucía; PIRES, Lenin.. (Org.). Conflitos, direitos e moralidades em perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Garamond Universitária, 2010, v. II, p. 127-152. BECKER, Howard. Métodos de pesquisa em ciências sociais. São Paulo: Hucitec, 1994. BECKER, Howard. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Zahar, 2008. CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. O trabalho do antropólogo: olhar, ouvir, escrever. In: O trabalho do antropólogo. São Paulo/Brasília: EdUNESP/ Paralelo 15, 2000, p 17-35. CARVALHO, Salo de. Como (não) se faz um trabalho de conclusão. 2. Ed. São Paulo: Saraiva, 2013. DAMATTA, Roberto. Trabalho de campo In: Relativizando: uma introdução à Antropologia Social. Petrópolis: Vozes, 1981. . 143-173. GOLDEMBERG, Miriam. De perto ninguém é normal: estudos sobre corpo, sexualidade, gênero e desvio na cultura brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: Record, 2005. GROSSI, Miriam Pillar (Org.). Trabalho de campo e subjetividade. Florianópolis: UFSC, 1992. POUPART, Jean, DESLAURIERS, Jean-Pierre, GROULX, Lionel-H., LAPERRIERE, Anne, MAYER, Robert, PIRES, Álvaro (Orgs.). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. 2. ed. Petropólis, Ed. Vozes, 2010. HUCH, Patrice et al. (Orgs.). Experiências, dilemas e desafios do fazer etnográfico contemporâneo. Porto Alegre: UFRGS, 2010.
Seminário de Pesquisa Dirigida
Ementa
Obrigatoriedade de Produção Intelectual Minima para conclusão dos créditos prevista no Regimento do Mestrado ou a realização do Doutorado Sanduíche. Quanto à produção intelectual é necessário comprovar por meio de certificado, a apresentação de trabalho em dois eventos do CONPEDI, uma apresentação de trabalho no Sociology of Law, uma apresentação em um evento nacional ou internacional e a publicação ou a submissão de dois artigos qualis A1 ou A2 em conjunto com o seu orientador.
Bibliografia
Sociedade, Sistemas e Direito
Ementa
Teorias Sistêmicas da Sociedade. Funcionalismo e Teoria sistêmica: estrutural-funcionalismo e funcionalismo-estrutural. Direito e Funcionalismo-Estrutural. Teoria Geral dos Sistemas Autopoiéticos. Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos Aplicada ao Direito. O Direito como Sistema Parcial do Sistema Social. Subsistemas Parciais do Direito. Diferenciação Funcional e Países Periféricos. Sociologia das Constituições.
Bibliografia
KING, Michael; SCHWARTZ, Germano; ROCHA, Leonel Severo. A verdade sobre a autopoise no direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. LUHMANN, Niklas. La sociedad de la sociedad. México: Herder, 2007. LUHMANN, Niklas. O direito da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2016. ROCHA, Leonel Severo; SCHWARTZ, Germano; CLAM, Jean. Introdução à teoria do sistema autopoiético do direito. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. TEUBNER, Gunther. O direito como sistema autopoiético. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1987. BERTALANFFY, Ludwig Won. Teoria general de sistemas. 10 ed. México: FCE, 1995. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. "Brancosos" e interconstitucionalidade: itinerários dos discursos sobre a historicidade constitucional. Coimbra: Almedina, 2012. CLAM, Jean. Questões fundamentais de uma teoria da sociedade: contingência, paradoxo, sóefetuação. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2005. FEBBRAJO, Alberto. Sociologia do constitucionalismo: constituição e teoria dos sistemas. Curitiba: Juruá, 2016. FISCHER-LESCANO, Andreas; Moller, Kolja. Transnationalization of Social Rights. London: Intersentia, 2016. LUHMANN, Niklas. Legitimação pelo procedimento. Brasília: Editora da Unb, 1985. LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito I e II. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983. LUHMANN, Niklas. Teoria general de sistemas. México: Herder, 1984. MASCAREÑO, Aldo. Die Moderne Lateinmaerikas. Bielefeld: Verlag, 2012. NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2012. PARSONS, Talcott. O sistema das sociedades modernas. São Paulo: Pioneira, 1974. PRIBÁN, Jiri; SCHWARTZ, Germano; ROCHA, Leonel Severo. Sociologia sistêmicoautopoiética das constituições. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. SCHWARTZ, Germano (Org). Juridicização das esferas sociais e fragmentação do direito na sociedade contemporânea. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. TEUBNER, Gunther. Direito, sistema e policontexturalidade. Piracicaba: Unimep, 2005. TEUBNER, Gunther. Fragmentos constitucionais: constitucionalismo social na globalização. São Paulo: Saraiva, 2016
Teorias Sociais de Gênero e Sexualidade
Ementa
Conceitos de gênero e sexualidade. Direito e teoria feminista. Direito, sexualidades e teoria QUEER. Direitos sexuais e reprodutivos. Direito e maternidade. Gênero, sexualidades e família. Violência de gênero. Direitos LGBTTT. Masculinidades.
Bibliografia
ROUDINESCO, Elisabeth. A família em desordem. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 2003. BOZON, Michel. A sociologia da sexualidade. Rio de Janeiro: FGV, 2004. BUTLER, Judith. Problemas de gênero. Rio de Janeiro: Editora Record, 2003. FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1988. GIDDENS, Anthony. A transformação da intimidade: sexualidade, amor e erotismo nas sociedades modernas. São Paulo: Unesp, 1993 AMORÓS, Celia. Hacia una crítica de la razón patriarcal. 2. ed. Barcelona: Anthropos, 1991. BARBOSA, Regina Maria; PARKER, Richard (Orgs.). Sexualidades pelo avesso: direitos, identidades e poder. Rio de Janeiro: UERJ; São Paulo: 34, 1999. BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980. 2 V. BUGLIONE, Samantha (Org.). Reprodução e sexualidade: uma questão de justiça. Porto Alegre: Themis; SAFE, 2002. DESCOUTURES, Virginie et al. (dirs.). Mariages et homosexualités dans le monde: l'arrangement des normes familiales. Paris: Autrement, 2008. DORA, Denise Dourado (org.). Feminino masculino: igualdade e diferença na justiça. Porto Alegre: Sulina, 1997. PARKER, Richard; BARBOSA, Regina Maria (Orgs.). Sexualidades brasileiras. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1996. PATEMAN, Carole. O contrato sexual. São Paulo: Paz e Terra, 1993. PITCH, Tamar. Un derecho para dos: la construcción jurídica de género, sexo y sexualidad. Madrid: Trotta, 2003. RIOS, Roger Raupp. Em defesa dos direitos sexuais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007
Teorias Sociais de Gênero e Sexualidade
Ementa
Conceitos de gênero e sexualidade. Direito e teoria feminista. Direito, sexualidades e teoria QUEER. Direitos sexuais e reprodutivos. Direito e maternidade. Gênero, sexualidades e família. Violência de gênero. Direitos LGBTTT. Masculinidades.
Bibliografia
ROUDINESCO, Elisabeth. A família em desordem. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 2003. BOZON, Michel. A sociologia da sexualidade. Rio de Janeiro: FGV, 2004. BUTLER, Judith. Problemas de gênero. Rio de Janeiro: Editora Record, 2003. FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1988. GIDDENS, Anthony. A transformação da intimidade: sexualidade, amor e erotismo nas sociedades modernas. São Paulo: Unesp, 1993 AMORÓS, Celia. Hacia una crítica de la razón patriarcal. 2. ed. Barcelona: Anthropos, 1991. BARBOSA, Regina Maria; PARKER, Richard (Orgs.). Sexualidades pelo avesso: direitos, identidades e poder. Rio de Janeiro: UERJ; São Paulo: 34, 1999. BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980. 2 V. BUGLIONE, Samantha (Org.). Reprodução e sexualidade: uma questão de justiça. Porto Alegre: Themis; SAFE, 2002. DESCOUTURES, Virginie et al. (dirs.). Mariages et homosexualités dans le monde: l'arrangement des normes familiales. Paris: Autrement, 2008. DORA, Denise Dourado (org.). Feminino masculino: igualdade e diferença na justiça. Porto Alegre: Sulina, 1997. PARKER, Richard; BARBOSA, Regina Maria (Orgs.). Sexualidades brasileiras. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1996. PATEMAN, Carole. O contrato sexual. São Paulo: Paz e Terra, 1993. PITCH, Tamar. Un derecho para dos: la construcción jurídica de género, sexo y sexualidad. Madrid: Trotta, 2003. RIOS, Roger Raupp. Em defesa dos direitos sexuais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007
Teorias Sociais do Direito na Contemporaneidade
Ementa
Relações entre Sociedade e Direito. O Campo de Estudo da Sociologia do Direito. Teorias de Ordem Social e suas Implicações na compreensão do Direito. Co-evolução Sociedade e Direito. Teorias Sociais do Direito: dos clássicos aos contemporâneos.
Bibliografia
ARNAUD, André-Jean. O Direito Traído pela Filosofia. Porto Alegre: SAFE, 1991. BAUMANN, Zygmunt. Legisladores e Intérpretes. São Paulo: Zahar, 2010. BOURDIEU, Pierre; TEUBNER, Gunter. La fuerza del derecho. Bogotá: Ed. Uniandes, 2000. CAPELLER, Wanda. Relire Giddens. Entre Sociologie et Poliique. Paris: LGDJ, 2011. DERRIDA, Jacques. Força de Lei. São Paulo: Martins Fontes, 2010. FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro, Ed. Cadernos da PUC/RJ, 1974. GUIBENTIF, Pierre. Foucault, Luhmann, Habermas, Bourdieu. Une génération repense le Droit. Paris: LGDJ, 2010. HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia. v1 e v2. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. HYDÉN, Hakan. Norms Between Law and Society. Lund: Lund University, 2011. KERCHOVE, Michel Van de; OST, François. El Sistema Jurídico entre Orden y Desorden. Madrid: Servicio Publiaciones Facultad Derecho Universidad Complutense, 1999. KURCZEWSKY, Jacek. Living Sociology of Law. Warsaw: Uniwersytet Warszawski, 2010. LARSSON, Stefan. Metaphors and Norms. Lund: Lund University, 2011. LUHMANN, Niklas. El Derecho de la Sociedad. México: Herder, 1997 PEREZ, Oren TEUBNER, Gunter. Paradoxes and Inconsistencies in the Law. Oxford Hart, 2006. POGÓRECKY, Adam; LÓS, Maria. Sociologia Multidimensional. Porto: Rés Editoria, 1980
Disciplinas Eletivas
Constitucionalismo Contemporâneo
Ementa
O Constitucionalismo na história. Formas de constitucionalismo. Constitucionalismo e neoconstitucionalismo. Características do neoconstitucionalismo. Princípios, regras e ponderação. Modelos do constitucionalismo contemporâneo: neoconstitucionalismo principialista e constitucionalismo garantista. Constitucionalismo garantista, direitos e igualdade.
Bibliografia
ACKERMAN, B. We the people. Quito, IAEN, 2014 BARBERA, A. (coord..) Le basi filosofiche del costituzionalismo. Bari: Laterza, 2007 BLANCO VALDÉS, R. El valor de la constitución. Madrid: Alianza, 1994. CADEMARTORI, L.H.; DUARTE, F.C. (org.) Constitucionalismo em debate: Uma homenagem aos 30 anos de pesquisa e docência de Sergio Cademartori. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014 (2 vols.) CARBONELL, M. (org.) Neoconstitucionalismo (s). Madrid: Trotta, 2009. CARBONELL, M. (org.) Teoría del neoconstitucionalismo. Madrid: Trotta, 2007 CARBONELL, M. (org.) El canon neoconstitucional. Madrid: Trotta, 2010. CARBONELL, M. (org.) Garantismo. Madrid: Trotta, 2009. CLAVERO, B. Happy constitution. Madrid: Trotta, 1997. CORTE CONSTITUCIONAL DE ECUADOR PARA EL PERÍODO DE TRANSICIÓN. El nuevo constitucionalismo en América Latina. 1 ed. Quito, Corte Constitucional del Ecuador, 2010. ELSTER, J; SLAGSTAD. Constitucionalismo y democracia. México, FCE, 2001. FERRAJOLI, L. Derecho y Razón. Madrid: Trotta, 1995. Los fundamentos de los derechos fundamentales. Madrid: Trotta, 2001 Derechos y garantías. Madrid: Trotta, 1999. Let al. Dos modelos de constitución. Madrid: Trotta, 2012 Principia luris. Bari: Laterza, 2007 Democracia y garantismo. Madrid: Trotta, 2008. Garantismo Madrid: Trotta, 2006. Por uma teoria dos direitos e dos bens fundamentais. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2011. GARGARELLA, R.; NIEMBRO, R. Constitucionalismo progressista: retos y perspectivas. México, UNAM, 2016
Contexto Sócio-Histórico do Direito no Brasil
Ementa
Evolução da organização do Poder Judiciário no Brasil, da Colônia aos nossos dias. Mirada para o Judiciário e a Justiça no campo da História e das Ciências Sociais. Compreensão da Justiça na sua interpelação tanto com poderes privados, quanto com agentes do Estado e da sociedade civil organizada, discutindo-se acessibilidade à Justiça e implicações para as garantias de cidadania das principais mudanças institucionais ocorridas no âmbito da organização Judiciária e da codificação jurídica. Percepção dos elementos centrais para a compreensão do funcionamento das diversas jurisdições e da complexidade do universo que constitui o Judiciário e a cultura institucional que o conforma. Centralidade do Judiciário no Brasil a partir da Constituição de 1988. Seminário em módulos: Colônia: 1500-1822; Império: até 1889; Primeira República: até 1930; Estado Novo: 1937-1945; Quarta República: 1945-1964; Regime Militar: 1964-1981; Abertura e Nova República: de 1981 em diante.
Bibliografia
ARANTES, Rogério Bastos. Judiciário e política no Brasil. São Paulo: Idesp: Editora Sumaré : Fapesp, 1997. ARAÚJO, José Thomaz Nabuco. Um estadista do Império. 5. ed. Rio de Janeiro: Topbooks, 1997. AXT, Gunter. Ajuris, 60 anos. O fazer-se da magistratura gaúcha.. 1. ed. Porto Alegre: Nova Prova, 2006. v. 1. 112 р. O Judiciário e a dinâmica do sistema coronelista de poder no Rio Grande do Sul. Justiça & História, Porto Alegre, v. 4, n. 8, p. 55-118, 2004. BONAVIDES, Paulo; PAES de Andrade. História Constitucional do Brasil. 3. ed. São Paulo: Paz e Terra,, 1991. CARVALHO, José Murilo de. A Construção da Ordem: a elite política imperial; Teatro de Sombras: a política imperial. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ/Ed. Relume Dumará, 1996. CHALOUB, Sidney. Visões da liberdade. São Paulo: Ed. Cia. das Letras, 1995. COELHO, Edmundo Campos. As profissões Imperiais. Medicina, engenharia e advocacia no Rio de Janeiro 1822-1930. Rio de Janeiro: Record, 1999. GRIMBERG, Keila. O fiador dos brasileiros. Cidadania, escravidão e direito civil no tempo de Antônio Pereira Rebouças. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder. A formação do patronato político brasileiro. 2 Vols., Rio de Janeiro: Globo, 7ª edição, 1987. FARIA, José Eduardo (org.). Direito e Justiça: a função social do Judiciário. São Paulo: Editora Ática, 1989. LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto. O município e o regime representativo no Brasil. 4. ed. São Paulo: Alfa-Omega, 1978, 4ª ed. NEQUETE, Lenine. O Poder Judiciário no Brasil a partir da Independência. Porto Alegre: Sulina/Ajuris, 2 vols, 1973. PORTO, Walter Costa. O voto no Brasil. Rio de Janeiro: Topbooks, 2002. RODRIGUES, Leda Beochat. História do Supremo Tribunal Federal. Rio de Janeiro; Ed. Civilização Brasileira, 1991, 3 vols. SADEK, Maria Tereza (org.) Acesso à Justiça. São Paulo: Konrad Adenauer, 2001. SOUZA SANTOS, Boaventura de. Introdução à sociologia da administração da justiça. Revista Processo, São Paulo, (37), 1985. VALE, Osvaldo Trigueiro do. O Supremo Tribunal Federal e a instabilidade político-institucional. Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, 1976 WEHLING, Arno & Maria José. Direito e Justiça no Brasil Colonial: o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro:Editora Renovar, 2004. WOLKMER, Antonio Carlos. História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1998
Criminologia Crítica
Ementa
Teoria Crítica da sociedade: fundamentos. Positivismo e Teoria Crítica. Método, objeto e dialética. Os dilemas da interdisciplinaridade. Teoria Crítica e Crítica do Direito. Teoria Crítica e Crítica do sistema punitivo. Teoria Crítica da Sociedade aplicada às Ciências Criminais: Criminologia Crítica. Criminologia Crítica: fundamentos, pressupostos, objeto e método. Modelos consensuais, pluralistas e conflitivos, Sociedade periférica e produção de violência. Violências estrutural, institucional, interpessoal e simbólica. Violência de Estado e formação de subjetividades violentas (personalidade autoritária). Sistema punitivo, Criminologia e fragmentação do Direito. Sistema punitivo nas sociedades periféricas. Sistema punitivo brasileiro: especificidades. Criminologia Crítica nos países periféricos. Democracia, autoritarismo e reflexos no sistema punitivo.
Bibliografia
ACHUTTI, Daniel; WEIGERT, Mariana; PALLAMOLLA, Raffaella, Carvalho, Salo. Por uma criminologia da liberdade e da não-violência. Redes, v. 8, n. 2, 2020; ADORNO, Theodor; HORKHEIMER, Max. Dialética do Esclarecimento. Rio de Janeiro: Zahar, 1985 ADORNO, Theodor et al. La Personalidad Autoritária. Empiria: Revista de Metodología de Ciencias Sociales, n. 12, 2006 ADORNO, Theodor et al. La Personalidad Autoritária. Buenos Aires: Proyección, 1965 ADORNO, Theodor. Introdução à Sociologia. São Paulo: Unesp, 2008 ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém. São Paulo: Companhia das Letras, 1999 BENJAMIN, Walter. O Capitalismo como Religião. São Paulo: Boitempo, 2013 CAMPOS, Carmen Hein; CARVALHO, Salo. Violencia doméstica e Juizados Especiais Criminais. Revista Estudos Feministas, v. 14, 2006 CAMPOS, Carmen Hein. Criminologia Feminista: teoria feminista e crítica às criminologias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017 CARVALHO, Salo; DUARTE, Evandro Piza. Criminologia do Preconceito: racismo e homofobia nas Ciências Criminais. São Paulo: Saraiva, 2017 CARVALHO, Salo. Antimanual de Criminologia. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2015 CARVALHO, Salo. Crítica e Contracrítica dos Movimentos de Crítica à Dogmática Jurídica. Revista Direitos e Garantias Fundamentais, v. 17, n. 1, 2016 CARVALHO, Salo. Pena e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2020. CASTRO, Lola Anyiar; CODINO, Rodrigo. Manual de Criminología Sociopolítica. Buenos Aires: Ediar, 2013. FLAUZINA, Ana. Corpo Negro Caído no Chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado Brasileiro. Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília, Brasília, 2006 FRANKENBERG, Günter. Teoría Crítica. Academia: Revista sobre Enseñanza del Derecho, v. 09, n. 17, 2011 FROMM, Erich. Anatomia da Destrutividade Humana. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1987 FROMM, Erich. O Medo à Liberdade. 14. ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1983 FROMM, Erich. On the Psychology of the Criminal and the Punitive Society. In: ANDERSON, Kevin; QUINNEY, Richard (ed.). Erich Fromm and Critical Criminology: beyond the punitive society. Chicago: University of Illinois Press, 2000 FROMM, Erich. The State as Educator: on the Psychology of Criminal Justice. ANDERSON, Kevin; QUINNEY, Richard (ed.). Erich Fromm and Critical Criminology: beyond the punitive society. Chicago: University of Illinois Press, 2000 GIAMBERARDINO, André. Proposições sobre o presente e o futuro da criminologia crítica no Brasil. Redes, v. 3, n. 1, 2015 HORKHEIMER, Max. Teoria Tradicional e Teoria Crítica. Benjamin, Horkheimer, Adorno & Habermas: Textos Escolhidos. 2. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983 HUGGINS, Martha K. Operários da Violência: policiais torturadores e assassinos reconstroem as atrocidades brasileiras. Brasília: UnB, 2006 MONTENEGRO, Marília. Lei Maria da Penha: uma análise criminológico-crítica. Rio de Janeiro: Revan, 2015 NEUMANN, Franz. Behemoth: the structure and practice of national socialism, 1933-1944. Chicago: Dee Publisher, 2009 NEUMANn, Franz. O Império do Direito: teoria política e sistema jurídico na sociedade moderna. São Paulo: Quartier Latin, 2013 NOBRE, Marcos. A Teoria Crítica. São Paulo: Zahar, 2014 NOBRE, Marcos (org.) Curso Livre de Teoria Crítica. 3. ed. São Paulo: Papirus, 2013 PAVARINI, Massimo. Control y Dominación. 2. ed. Madrid: Siglo XXI, 1988 PIRES, Thula. Criminalização do Racismo. Brasília: Brado Negro, 2016 SANTOS, Andre F.; SOUZA, Lucas; CARVALHO, Thiago Fabres. Aspectos simbólicos, políticos e práticos da letalidade policial no Rio de Janeiro e em São Paulo durante o Governo Bolsonaro. Redes, v. 8, n.2, 2020 ZACCONE, Orlando. Indignos de Vida. Rio de Janeiro: Revan, 2015 ZILIO, Jacson. O que resta da Criminologia Crítica. Redes, v. 3, n. 1, 2015; Zimbardo, Philip. O Efeito Lúcifer. 2. ed. São Paulo: Record, 2013.
Da Sociologia ao Direito dos Desastres
Ementa
A disciplina aborda os principais conceitos da sociologia dos desastres e sua intersecção com a formação sistêmica de um Direito dos Desastres no Brasil.
Bibliografia
DAMACENA, Fernanda D. L. A injustiça por trás do desastre e o papel do direito na
redução da vulnerabilidade. In: FERREIRA, Heline. S. LEITE, José Rubens Morato.
Temas emergentes em jurisprudência, ética e justiça ambiental no século XXI. Prêmio
José Bonifácio de Andrade e Silva, 2016.
DAMACENA, Fernanda D. L. Direito dos Desastres e Compensação Climática no
Brasil: limites e potencialidades. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.
VALENCIO, Norma; SIENA, Mariana (Org.). Sociologia dos Desastres: construção,
interfaces e perspectivas, Volume IV. 1. ed. São Carlos: RiMa Editora, 2014. v. IV. 379p.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR (outras leituras complementares poderão
ser recomendadas ao longo da disciplina:
AMARTYA, Sen; AMARTYA, Sen. The idea of justice. Penguin Books, 2009.
BERKES, Fikret. Understanding uncertainty and reducing vulnerability: lessons from
resilience thinking. Natural hazards, v. 41, n. 2, p. 283-295, 2007.
BONELLI, Maria da Glória; DAMACENA, Fernanda. et al. Challenges for
professionalism in civil defense and protection. Disaster Prevention and Management:
An International Journal, v. 31, n. 5, p. 565-580, 2022.
CHEN, James Ming. Law Among the Ruins. In: MALLOY, Robin Paul. Law and
recovery from disaster: Hurricane Katrina, v. 2, 2008. Disponível
em: https://ssrn.com/abstract=1138910. Acesso em: 02 fev. de 2021.
CHEN, Jim. Modern Disaster Theory: Evaluating Disaster Law as a Portfolio or Legal
Rules. Emory International Law Review v. 25, p. 1121-1143, 2011.
CUTTER, Susan L. Vulnerability to environmental hazards. In: CUTTER, Susan L.
Hazards, vulnerability, and environmental justice. London: Sterling, 2012.
DAMACENA, Fernanda D. L. Direito dos Desastres. Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 2013.
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera. Fundo de compensação e eventos extremos:
aspectos introdutórios. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 14, n. 3, p.
34497, 2019.
DAMACENA, FERNANDA, et al. Reflexões acerca do Desastre Antropogênico, suas
DE CARVALHO, Délton W.; DAMACENA, Fernanda DL. The Role of Sustainable
Consumption and Disaster Law in Climate Risk Management. In: Sustainable
Consumption. Springer, Cham, 2020. p. 79-103.
DOMBROWSKY, Wolf R. Again and Again: Is a Disaster What We Call a
'Disaster'?. International Journal of Mass Emergencies and Disasters, v. 13, n. 3, p. 241-
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DOREMUS, Holly. Climate change and the evolution of property rights. University of
California Irvine Law Review, v.1, n.4, p.1091-1123, 2012.
DYNES, Russell R. The Dialogue Between Voltaire and Rousseau on the Lisbon
Earthquake: The Emergence of a Social Scientific View. Environmental Law Journal of
Mass emergences & Disasters, v. 18, n. 97, 2000.
FARBER, Daniel. Disaster law and emerging issues in Brazil. Revista de Estudos
Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 4, n. 1, 2012.
FARBER, Daniel. Lições do derramamento de óleo da plataforma Deepwater
Horizon. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 6, n.
3, p. 232-245, 2014.
FARBER, Daniel. Navigating the intersection of environmental law and disaster
law. Brigham Young University Review, p. 1783-1820, 2011.
FARBER, Daniel A. Catastrophic risk, climate change, and disaster law. Asia Pacific
Journal of Environmental Law, v. 16, p. 37-54, 2013.
FARBER, Daniel A. International law, and the disaster cycle. The international law of
disaster relief, p. 7-20, 2014.
GILBERT, Claude. Studying disaster: a review of the main conceptual
tools. International Journal of Mass Emergencies and Disasters, v. 13, n. 3, p. 231-240,
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JUBILUT, Liliana Lyra et al (organizadoras). Refugiados ambientais. Roraima:
EDUFRR, 2018.
LAMEIRA, Vinicius. MUDANÇAS CLIMÁTICAS: estratégias de litigância e o papel
do judiciário no combate as causas e efeitos do aquecimento global no contexto
brasileiro. Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro no, v. 64, p. 197, 2017.
LYSTER, Rosemary. Climate justice and disaster law. Cambridge: Cambridge
University Press, 2016.
PEEL, Jacqueline. Issues in climate change litigation. Carbon & Climate Law Review, p.
15-24, 2011.
MARCHEZINI, Victor; SAITO, Silvia; LONDE, Luciana; DAMACENA, Fernanda;
LOSSE, Eloisa. Coprodução de propostas para catalisar a implementação da Política
Nacional de Proteção e Defesa Civil nos municípios brasileiros. Derbyana, v. 46, 2025.
MARCHEZINI, Victor; SAITO, Silvia; LONDE, Luciana; DAMACENA, Fernanda
Dalla Libera. Implementation Challenges of Disaster Risk Management Policies: The
Needs and Capacities of Municipal Civil Defense Units in Brazil. International Journal
of Disaster Risk Reduction, v. 119, 2025.
MARENGO, José A. O futuro clima do Brasil. Revista USP, n. 103, p. 25-32, 2014.
PEEL, Jacqueline; OSOFSKY, Hari M. A rights turn in climate change litigation?
Transnational Environmental Law, v. 7, n.1, p. 37-67, 2018.
QUARANTELLI, Enrico L. Social aspects of disasters and their relevance to pre-disaster
planning. Disasters, v. 1, n. 2, p. 98-107, 1977.
QUARANTELLI, Enrico Louis (Ed.). What is a disaster?: a dozen perspectives on the
question. Nova York: Routledge, 2005.
VALENCIO, N. Natural disasters as a symptom of a disputable development:
considerations on the Brazilian institutional vulnerability. Terrae, Campinas, v. 7, n. 1-2,
p. 14-21, 2010a.
Direito Antidiscriminatório e Desafios Contemporâneos
Ementa
Introdução ao Direito Antidiscriminatório. O intercâmbio entre Direito, Sociedade e Antidiscriminação. Direito Antidiscriminatório e estudos coloniais e pós-coloniais. Direito Antidiscriminatório e comunidades tradicionais na América Latina. Direito Antidiscriminatório e teoria racial. Direito Antidiscriminatório e classe social. Direito Antidiscriminatório e teoria de gênero. Direito Antidiscriminatório e Sexualidades. Direito Antidiscriminatório e capacitismo. Direito Antidiscriminatório e etarismo. Direito Antidiscriminatório e pessoas em situação de rua. Corolários da discriminação no sistema de justiça. Direito Antidiscriminatório e pessoas no cárcere. Direito Antidiscriminatório e educação institucional. Direito Antidiscriminatório e remédios afirmativos.
Bibliografia
ALMEIDA, Lúcio. Breve Ensaio Jurídico sobre os Remanescentes das Comunidades dos Quilombos. Porto Alegre: Clube dos Autores, 2023. ALMEIDA, Lúcio. Direito Constitucional às Cotas Raciais: a contribuição de Joaquim Nabuco. Porto Alegre: Buqui, 2015. ALMEIDA, Lúcio. Direito da Diversidade: reconhecimento moral de negras e negros brasileiros. Porto Alegre: Núria Fabris, 2020. ALMEIDA, Lúcio; CAMARGO, Rowana; ALMEIDA, Gabrielle. Estado de Direito e a Mulher Negra. Porto Alegre: Clube dos Autores, 2023. ALMEIDA, Lúcio(org). Racismo Acadêmico no Brasil: desafios para um direito antidiscriminatório. Porto Alegre: Clube dos Autores, 2022. ALMEIDA, Lúcio (org). Racismo Institucional: o papel das instituições no combate ao racismo. Porto Alegre: Clube dos Autores, 2022. ALMEIDA, Lúcio. A ilegalidade da exigência de autodeclaração racial nos concursos públicos: abuso de poder e excesso de formalismo in: Políticas Afirmativas de Inclusão e Equidade Racial: reflexões acerca do papel dos setores público e privado. Belo Horizonte: Fórum, 2023. ALMEIDA, Sílvio. Racismo Estrutural. São Paulo: Feminismos Plurais, 2021.
Direito, Sistemas Políticos e Justiça
Ementa
Filosofia Política e Democracia Constitucional, Sistemas Políticos e Direito. A Filosofia Política e as tradições do pensamento ocidental. Conflitos entre tradições filosóficas. Concepções filosófico-políticas de justiça e os aportes jurídicos pré-modernos, modernos e contemporâneos. A crise do projeto político-jurídico da modernidade. Perspectivas estratégicas para a concretização da justiça política.
Bibliografia
AÑÓN ROIG, María José. Derechos Sociales, Cuestiones de Legalidad y de Legitimidad. Anales de la Cátedra Francisco Suárez. Departamento de Filosofía del Derecho, Universidad de Granada, v. 44, p. 15-41, 2010. BOBBIO, N. Estado, governo e sociedade. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987, p. 53-133 FERNÁNDEZ BRAGA, Mónica. EDH, ciudadanía y formação del professorado. In: Pedagogías insurgentes para la educación en derechos humanos. Notas vitales desde la filosofia nuetro-americana. Napoli, Potenza: La Città del Sole, 2020, p. 17-54 FERRAJOLI, Luigi. A Cultura jurídica e a filosofia jurídica analítica no século XX. Organização e tradução de A. Copetti Neto et al. São Paulo: Saraiva, 2015, p. 15-72 FRASER, Nancy. Reconhecimento sem ética. Tradução de A. C. F. L. Ogando e M.P. F. Assis. Lua Nova. São Paulo, n. 70, p. 101-138 Redistribución, reconocimiento y participación: hacia un concepto integrado de justicia. In: UNESCO. Informe mundial sobre la cultura. 2000-2001. Disponível. http://www.inmujeres.gub.uy/innovaportal/file/21647/1/10_fraser2001_concepto_integrado_justicia.pdf. Acesso em: janeiro de 2020. LAVAL, C.; DARDOT, P. Común. Ensayo sobre la revolución en el siglo XXI. Barcelona: Gedisa, 2015, р. 15-67 MARINHO, Thais Alves. Além do culturalismo: uma discussão teórica sobre cultura e etnia para quilombolas. In: ALMEIDA, Maria Geralda (org.). O Território e a comunidade Kalunga: quilombos em diversos olhares. Goiania: Gráfica UFG, 2017, . 12-44 SANTOS, Boaventura de Sousa. A Difícil Democracia. Reinventar as esquerdas. São Paulo: Boitempo, 2016, p. 13-22, 117-170 La refundación del Estado y los falsos positivos. In: La refundación del Estado en America Latina. Perspectivas desde una epistemologia del Sur. Lima: IIDS; PDTG, 2010, p. 67-112 Para uma concepção Intercultural dos Direitos Humanos. Revista Crítica de Ciencias Sociais. CES, Universidade de Coimbra, v. 48, p. 67-112, junho 1997. http://www.boaventuradesousasantos.pt/media/pdfs/Concepcao_multicultural_direitos_humanos_RCCS 48.PDF. Acesso em: fevereiro de 2021 SEN, Amartya. A ideia de justiça. Tradução de D. Bottman e R. D. Mendes. São Paulo: Cia das Letras, 2011, p. 31-186 MOUFFE, Chantal. El Retorno de lo Político. Comunidad, ciudadanía, pluralismo, democracia radical. Traducción de Marco Aurelio Galmarini. Barcelona: Paidós, 1999. p. 127-207
Formas do Constitucionalismo Contemporâneo
Ementa
O constitucionalismo em suas dimensões política e jurídica. História do Constitucionalismo: liberalismo, republicanismo e constitucionalismo social. As novas dimensões do constitucionalismo. Constitucionalismo principialista: estrutura e características. Constitucionalismo garantista: positivismo crítico e reafirmação da racionalidade jurídica. Novo constitucionalismo latino-americano: entre a ruptura e a continuidade.
Bibliografia
ACKERMAN, B. We the people. Traficantes de sueños. Quito: IAEN, 2015. CADEMARTORI, L.H.; DUARTE, F.C. (Orgs.) Constitucionalismo em debate: uma homenagem aos 30 anos de pesquisa e docência de Sergio Cademartori. (2 vols.) Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. CADEMARTORI, D. et al (Orgs.). A construção jurídica da Unasul. Florianópolis, editora UFSC/Funjab, 2011. CARBONELL, M. (Org.) Neoconstitucionalismo(s). Madrid: Trotta, 2009. CARBONELL, M. (Org.) El canon neoconstitucional. Madrid: Trotta, 2010. CARBONELL, M. (Org.) Teoría del neoconstitucionalismo. Madrid: Trotta, 2007. CARBONELL, M.; SALAZAR, P. Garantismo. Estudios sobre el pensamiento jurídico de Luigi Ferrajoli. Madrid: Trotta, 2009. CLAVERO, B. Happy constitution. Cultura y lengua constitucionales. Madrid: Trotta, 1997. CORTE CONSTITUCIONAL DE ECUADOR PARA EL PERÍODO DE TRANSICIÓN. El nuevo constitucionalismo en América Latina. Quito: Corte Constitucional de Ecuador, 2010. FERRAJOLI, L. Democracia y garantismo. Madrid: Trotta. 2008. FERRAJOLI, L. Principia luris. Roma: Laterza, 2007. FERRAJOLI, L. La democracia a través de los derechos. Madrid: Trotta, 2014. FERRAJOLI, L. et al. Garantismo, Hermenêutica e (neo)constitucionalismo. Um debate com Luigi Ferrajoli. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. GARGARELLA, R.; COURTIS, C. El nuevo constitucionalismo latino-americano. Promesas e interrogantes. Santiago: Asdi, 2009. GARGARELLA, R.; ORTEGA, R. (orgs.) Constitucionalismo progresista: retos y perspectivas. Un homenaje a Mark Tushnet. México: Unam, 2016. INSTITUTO INTERNACIONAL PARA LA DEMOCRACIA Y LA ASISTENCIA ELECTORAL (IDEA). La calidad de las democracias en América Latina. San José: IDEA, 2014. PETRAS, J. América Latina: Imperialismo, recolonización y resistencia. Quito: Abya-Yala, 2004. SANTOS, B.S. Refundación del Estado en América Latina. Perspectivas desde una epistemología del sur. Lima: Instituto Internacional de Derecho y Sociedad, 2010.
Referenciais Sociojurídicos e Complexidade na Sociedade Atual
Ementa
pressupostos teóricos atuais para a análise da complexidade social. 1- Teoria Sistêmica de Niklas Luhmann, bem como dos principais conceitos, relacionando-os com a construção do saber jurídico na sociedade global. Para isso, o estudo de teorias sociojurídicas e das suas implicações na dogmática jurídica contemporânea compõe o ponto de referência da disciplina, além de estabelecer os limites e as possibilidades do pensamento acerca da Teoria Sistêmica. 2- Metateoria do Direito Fraterno de Eligio Resta, que a partir da perspectiva da fraternidade refletiremos sobre os desafios da construção do saber jurídico na área dos direitos humanos, no contexto da sociedade cosmopolita. 3- Zigmunt Bauman com a ideia de retrotopia, em que o autor refere a necessidade de retornarmos à noção de comunidade e a necessidade de entendermos o futuro a partir da perspectiva de diálogo com o outro e de profundo respeito aos bens comuns da humanidade. 4 Sociologia das Constituições, através do pensamento de Alberto Febbrajo nota-se uma nova abordagem para a Constituição e para a consolidação de uma sociologia das constituições.
Bibliografia
BAUMAN, Z. Retrotopia. Rio de Janeiro: Zahar, 2017. CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciencia do direito. 3. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2002. CÁRCOVA, Carlos Maria. Derecho, literatura y conocimiento. Buenos Aires: La Ley, 2000. EHRLICH, Eugen. Fundamentos da sociologia do direito. Trad. René Ernani Gertz Brasília: Universidade de Brasília, 1986. FEBBRAJO, Alberto. Tradução MARTINI, Sandra Regina. Sociologia do Constitucionalismo: Constituição e Teoria dos Sistemas, Curitiba: Juruiá Editora, 2016. GURVITCH, Georges. Dialéctica e sociologia. Trad. Maria Stela Gonçalves Lisboa: Dom Quixote, 1971. LUHMANN, Niklas. A realidade dos meios de co municação. Trad. Ciro Marcondes Filho. São Paulo: Paulus, 2005. LUHMANN, Niklas. El derecho de la sociedad. Trad. Javier Nafarrete. México: Universidad Iberoamericana, 1998. LUHMANN, Niklas. Introdución a la teoría de sistemas. Trad. Javier Nafarrete. México D. F.: Antrhopos, 1996. LUHMANN, Niklas. La sociedade de la sociedad; Trad. Javier Nafarrete. México: Herder, 2007. LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito I. Trad. Gustavo Bayer. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983. LUHMANN, Niklas; DE GIORGI, Raffaele. Teoria della società. Milano: Franco Angeli, 1996. MARTINI S. R. O sistema social da saúde: conceito, limites e possibilidades, «Cad. Ibero-Amer. Dir. Sanit.», Brasília, v.3, n.1, jan./jun. 2014, pp. 68-83. MORIN, Edgar. Complexidade e ética da solidariedade. In: CASTRO, Gustavo de (coord.). Ensaios de Complexidade. 4 ed.. Porto alegre: Sulina, 2006. SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciencia universal. 6. ed.. Rio de Janeiro: Record, 2001. RESTA, Eligio. O direito fraterno. 2. ed. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2020. RESTA, Eligio. Diritto vivente. Laterza, Bari, 2008, p. 29-30. RESTA, Eligio. Il Diritto fraterno. Roma-Bari: GLF Editori Laterza, 2004. VIAL, Sandra Regina Martini. Direito fraterno na sociedade cosmopolita. In: Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos. v. 46, p.10-30, 2006.
Sociedade Global, Direito e Política Internacional
Ementa
A Política e o Direito das Relações Internacionais avaliam os sujeitos da ordem jurídica internacional, salientando o papel do direito e a política frente às Relações Internacionais. Examina as normas e regras internacionais e seus impactos frente a sociedade. Regras e normas se desenvolvem e afetam o processo de tomada de decisões no plano político internacional numa variedade de contextos, incluindo a paz e a segurança coletiva internacional, as relações econômicas internacionais, os direitos humanos e o desenvolvimento internacional, meio ambiente dentre outros.
Bibliografia
ALTER, Karen. The New Terrain of International Law: Courts, Politics, Rights, Princeton: Princeton University Press, 2014. ARMSTROND, David. International Law and International Relations. 2. ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2012. BYERS, Michael. The Role of Law in Internacional Politics: essays in Internacional Relations and Internacional Law. Oxford: Oxford University Press, 2000. MATIAS, EDUARDO FELIPE. A Humanidade e suas Fronteiras: do estado soberano à sociedade global. São Paulo, Paz e Terra, 20 ALVES, Jose Algusto. Os Direitos Humanos como tema global. São Paulo. Perspectiva, 2015. ARNAUD, André-Jean. Globalização e Direito. Impactos nacionais e regionais e transnacionais. Rio de Janeiro. Lumen Juris. 2005 BECK, Ulrich. A Sociedade de Risco Mundial: em busca da segurança perdida. Lisboa. Edições 70. 2016 DUNNE. Tim; REUS-SMIT, Christian. The Globalization of International Society. Oxford. Oxford Press, 2017. FARIA, E. J. Direito e Globalizacão Econômica: implicações e perspectivas. Sao Paulo. Ed. Malheiros. 2010 HABERMAS, J. A Inclusão do Outro. São Paulo. Editora Unesp. 2018. HELD. D.; MCGREW. Prós e Contras da Globalização. Rio de Janeiro. Zahar. 2001. LATOUCHE, Serge. A Ocidentalização do Mundo: ensaio sobre a significação, o alcance e os limites da uniformização planetária. Petrópolis: Editora Vozes, 2004. KOSKENNIEMI, Martti. The Politics of Internacional Law. Oxford: Hart Publishing, 2011. SALDANHA. Jania. M. L. Cosmopolitismo Jurídico: teorias e práticas de um direito emergente entre globalização e mundialização. Porto Alegre. Livraria do Advogado. 2018 SMIT-REUS, Christian. The Politics of Internacional Law. Cambridge: Cambridge University Press, 2004. STUENKEL. Oliver. O Mundo Pós-ocidental: potencias emergentes e a nova ordem global. Rio de Janeiro, Zahar. 2018 DUNNE. Tim; REUS-SMIT, Christian. The Globalization of International Society. Oxford. Oxford Press, 2017. IANNI, Octavio. A sociedade Global. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira. 2014. A Era do Globalismo. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira. 2014
Sociedade Global, Direito e Política Internacional
Ementa
A Política e o Direito das Relações Internacionais avaliam os sujeitos da ordem jurídica internacional, salientando o papel do direito e a política frente às Relações Internacionais. Examina as normas e regras internacionais e seus impactos frente a sociedade. Regras e normas se desenvolvem e afetam o processo de tomada de decisões no plano político internacional numa variedade de contextos, incluindo a paz e a segurança coletiva internacional, as relações econômicas internacionais, os direitos humanos e o desenvolvimento internacional, meio ambiente dentre outros.
Bibliografia
ALTER, Karen. The New Terrain of International Law: Courts, Politics, Rights, Princeton: Princeton University Press, 2014. ARMSTROND, David. International Law and International Relations. 2. ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2012. BYERS, Michael. The Role of Law in Internacional Politics: essays in Internacional Relations and Internacional Law. Oxford: Oxford University Press, 2000. MATIAS, EDUARDO FELIPE. A Humanidade e suas Fronteiras: do estado soberano à sociedade global. São Paulo, Paz e Terra, 20 ALVES, Jose Algusto. Os Direitos Humanos como tema global. São Paulo. Perspectiva, 2015. ARNAUD, André-Jean. Globalização e Direito. Impactos nacionais e regionais e transnacionais. Rio de Janeiro. Lumen Juris. 2005 BECK, Ulrich. A Sociedade de Risco Mundial: em busca da segurança perdida. Lisboa. Edições 70. 2016 DUNNE. Tim; REUS-SMIT, Christian. The Globalization of International Society. Oxford. Oxford Press, 2017. FARIA, E. J. Direito e Globalizacão Econômica: implicações e perspectivas. Sao Paulo. Ed. Malheiros. 2010 HABERMAS, J. A Inclusão do Outro. São Paulo. Editora Unesp. 2018. HELD. D.; MCGREW. Prós e Contras da Globalização. Rio de Janeiro. Zahar. 2001. LATOUCHE, Serge. A Ocidentalização do Mundo: ensaio sobre a significação, o alcance e os limites da uniformização planetária. Petrópolis: Editora Vozes, 2004. KOSKENNIEMI, Martti. The Politics of Internacional Law. Oxford: Hart Publishing, 2011. SALDANHA. Jania. M. L. Cosmopolitismo Jurídico: teorias e práticas de um direito emergente entre globalização e mundialização. Porto Alegre. Livraria do Advogado. 2018 SMIT-REUS, Christian. The Politics of Internacional Law. Cambridge: Cambridge University Press, 2004. STUENKEL. Oliver. O Mundo Pós-ocidental: potencias emergentes e a nova ordem global. Rio de Janeiro, Zahar. 2018 DUNNE. Tim; REUS-SMIT, Christian. The Globalization of International Society. Oxford. Oxford Press, 2017. IANNI, Octavio. A sociedade Global. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira. 2014. A Era do Globalismo. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira. 2015
Sociedade e Acesso à Justiça
Ementa
O Poder Judiciário no terceiro milênio. A hipercomplexidade da sociedade. A velocidade das transformações sociais. Sociedade de consumo. Sociedade de Informação. Massificação das demandas judiciais. Alternativas à jurisdição. Acesso à justiça. A lei e sua aplicação e a ausência de lei.
Bibliografia
ANDREWS, Neil. O moderno processo civil: formas judiciais e alternativas de resolução de conflitos na Inglaterra. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. BARRY, Brian. Teorías de la justicia. Barcelona: Gedisa, 2001. CAMPBELL, Tom. La justicia: los principais debates contemporáneos. Barcelona: Gedisa, 2011. CAMPILONGO, Celso Fernandes. Política, sistema jurídico e decisão judicial. São Paulo: Editora Max Limonad, 2002. CAPELETTI, Mauro. Acesso à Justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988. CITTADINO, Gisele. Pluralismo, direito e justiça distributiva: elementos da filosofia constitucional contemporânea. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2000. ELSTER, John (org). La democracia deliberativa. Barcelona: Gedisa, 2000. FARIA, José Eduardo. O direito na economia globalizada. São Paulo: Malheiros Editores Ltda., 2004. GARGARELLA, Roberto. Las teorias de la justicia despues de Rawls. Buenos Ayres: Paidós, 1999. JEVEAUX, Geovany Cardoso (org). Uma teoria da justiça para o acesso à justiça. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2011. HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre faticidade e validade, I e II. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Acesso à justiça: condicionantes legítimas e ilegítimas. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011. NEVES, Marcelo. Entre Têmis e Leviatã: uma relação difícil: o Estado Democrático de Direito a partir e além de Luhmann e Habermas. São Paulo: Martins Fontes, 2008. RAWLS, John. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2002. SANDEL, Michael. Justiça: o que é fazer a coisa certa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011. SEN, Amartya. A ideia de justiça. São Paulo: Companhia das Letras, 2011. SEN, Amartya. Bienestar, justicia y mercado. Buenos Ayres: Paidos, 1997. VIANNA, Luiz Werneck (org.). A democracia e os três poderes no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, Rio de Janeiro: IUPERJ/FAPERJ, 2002.
Sociologia do Constitucionalismo Crítico
Ementa
Historicidade criticado Constitucionalismo. Elementos de uma sociologia jurídica crítica do constitucionalismo. Constitucionalismo e Novo Constitucionalismo Latino-americano. Criticidade e Constitucionalismo contemporâneo.
Bibliografia
BERCOVICI, Gilberto. Soberania e constituição: para uma crítica do constitucionalismo. 2. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2013. Capítulo 1 – 13-46.
BERCOVICI, Gilberto. Soberania e constituição: para uma crítica do constitucionalismo. 2. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2013. Capítulo 3 - 93-154 /Capítulo 4 -155-215.
BERCOVICI, Gilberto. Soberania e constituição: para uma crítica do constitucionalismo. 2. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2013. Capítulo 6 – 287-344.
BOCKENFORDE, Ernst Wolfgang. Estudios sobre el Estado de Derecho y Democracia. Madrid: Trotta, 2010. pp. 159-180.
BRAVO, E. E. M. ; WOLKMER, Antonio Carlos ; MACHADO, Lucas. Historicidade Crítica do Constitucionalismo Latino-Americano e Caribenho. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 8, p. 2843-2881, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rdp/v8n4/2179-8966-rdp-8-4-2843.pdf
BURKE, Edmund. Reflexões sobre a revolução na França. Trad. José Miguel Nanni Soares. São Paulo: Edipro, 2014.
CAPELLA, Juan Ramón. Fruta prohibida. Una aproximación histórico-teorética al estudio del derecho y del estado. Madrid: Trotta, 2008. Cap. 3.
DALMAU, Ruben Martínez. El debate sobre la naturaleza del poder constituyente: elementos para uma teoría de la constitución democrática. In: DALMAU, Ruben Martínez (Org.). Teoría y práctica del poder constituyente. Valencia: Tirant to Blanch, 2014, pp. 67-119.
DIPPEL, Horst. Constitucionalismo moderno. Madrid: Marcial Pons, 2009.
DUSSEL, Enrique. Política da Libertação. História mundial e crítica. Vol. 1. Passo Fundo: Editora IFIBE, 2014, pp. 431-560.
DUSSEL, Enrique. Política de la liberación. Historia mundial y crítica. Madrid: Trotta, 2007. Cap. 11, pp. 402-558.
FERRAJOLI, Luigi. Constitucionalismo más allá del Estado. Madrid: Trotta, 2018. FIORAVANTI, Maurizio. Constitución: de la antigüedad a nuestros días. Madrid: Trotta, 2007. pp. 71-165.
FIORAVANTI, Maurizio. Constitucionalismo. Experiencias históricas y tendências actuales. Madrid: Trotta, 2014, capítulo 1.
LASSALLE, F. O Que é uma Constituição? [1862]http://bibliotecadigital.puc-campinas.edu.br/services/ebooks/Ferdinand%20Lassalle-1.pdf
LOEWENSTEIN, Karl. Teoría de la Constitución. Tradução: Alfredo Gallego Anabitarte – Barcelona: Ariel, 1976. pp. 149-160 / 199-205 / 213-231.
LÓPEZ MÉNDEZ, Josefina; ZALDÍVAR ABAD, Martha L. “Revolución Constituyente” en América Latina: Espina dorsal del constitucionalismo de los pueblos. In: VICIANO PASTOR, Roberto. Estudios sobre el nuevo
Sociologia dos Muros
Ementa
Fatores de Produção da Criminalidade. Cultura e Criminalidade. Criminologia Cultural. Geografia da Lei. Urbanização e Produção do Medo. Insegurança e Risco na Urbanização.
Bibliografia
APARICIO, Julio Enrique. Sociedad y delito: el fenómeno delictivo contemporáneo: diagnóstico, imaginario, causas, propuestas: política criminal y prevenção del delito. Buenos Aires: Lumen, 2011. ARELLA, Celeste (Editores). Paisaje ciudadano, delito y percepción de la inseguridad: investigación interdisciplinaria del medio urbano. Madrid: Dykinson, 2006. BAUMAN, Zygmunt. Medo Líquido. Rio de Janeiro: Zahar, 2008. BECKER, Howard. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Zahar, 2009. BÖHM, María Laura. GUTIÉRREZ, Mariano H. (comp.). Políticas de seguridad: peligros e desafíos para la criminología del nuevo siglo. Buenos Aires: Del Puerto, 2007. DE GIORGI, Alessandro. A miséria governada através do sistema penal. Rio de Janeiro: Revan, 2006. DONZELOT, Jacques. Hacia una ciudadanía urbana? La ciudad y la igualdad de oportunidades. Buenos Aires: Nueva Visión, 2012. FRAILE, Pedro. QUIM, Bonastra. RODRÍGUEZ, Gabriela. ARELLA, Celeste (Editores). Paisaje ciudadano, delito y percepción de la inseguridad: investigación interdisciplinaria del medio urbano. Madrid: Dykinson, 2006. GREEN, Linda. Fear as a Way of Life. Cultural Anthropology, v. 9, n. 2. American Anthropological Association (May, 1994). PERETTI-WATEL, Patrick. La societé du risqué. Paris: La Découverte, 2001. ROLLERI, Osvaldo H. Delito urbarno: la degradación social y sus consecuencias. Buenos Aires: Grito Sagrado Editorial, 2006. SACCO, Vincent F. The Effects of Mass Media on Perceptions of Crime: A Reanalysis of the Issues. The Pacific Sociological Review, v. 25, n. 4. (Oct., 1982), pp. 475-493. TEUBNER, Gunther, The Transformation of Law in the Welfare State. In: Dilemmas of Law in the Welfare State. Berlin: New York: Walter de Gruyter, 1986. TEUBNER, Gunther. Direito, Sistema e Policontexturalidade. São Paulo: Unimep, 2005. WACQUANT, Loïc. Las dos caras de un gueto: ensayos sobre marginalización y penalización. Buenos Aires: Siglo Veintiuno, 2010. WACQUANT, Loïc. Os condenados da cidade. Rio de Janeiro: Revan, 2005. WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Revan, 2003. WILTZ, C. J., Fear of Crime, Criminal Victimization and Elderly Blacks. Phylon, v. 43, n. 4. (4th Octr., 1982), p. 283-294, 1960. YOUNG, Jock. A sociedade excludente: exclusão social, criminalidade e diferença na modernidade recente. Rio de Janeiro: Revan, 2004.
Teoria Crítica, Direito e Sociedade
Ementa
Estudo dos elementos centrais da teoria dos direitos humanos e fundamentais sob um enfoque jurídico-constitucional. Efetividade da norma constitucional a partir da viragem linguística (Constituição objetiva e Constituição viva). O protagonismo da Constituição e a jurisdição constitucional em face dos direitos humanos e fundamentais na contemporaneidade brasileira.
Bibliografia
ALEXY, Robert. Teoría de los derechos fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1997. ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2011. ALEXY, Robert. Epílogo a la teoría de los derechos fundamentales. Revista Española deerecho Constitucional Año 22. Núm. 66. Septiembre-Diciembre 2002. Disponível em 632 =68amp;IDN=3688amp;IDA=2 ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os direitos fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. 2. ed. Coimbra: Almedina, 2001. ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 9. ed., ampl. e atual. São Paulo: Malheiros, 2009. BARROSO, Luís Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da Constituição brasileira. 9. ed. Rio de Janeiro-São Paulo: Renovar, 2008. BIOSCA, Salomé Adroher; JÄÄSKELÄINEN, Federico de Montalvo; GIL-DELGADO, María Reyes Corripio; COPO, Abel B. Veiga (org.). Los avances del derecho ante los avances de la medicina. Cizur Menor (Navarra): Thomson Aranzadi, 2008. CANARIS, Claus-Wilhelm. Direitos fundamentais e Direito privado. Coimbra: Almedina, 2003. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. ed. Coimbra [Portugual]: Almedina, 2003. CASABONA, Carlos María Romeo (org.). El convenio de derechos humanos y biomedicina. Su entrada em vigor en el ordenamento jurídico español. Granada: Comares, 2002. CASABONA, Carlos María Romeo (org.) Biotecnología, desarrollo y justicia. Granada: Comares, 2008. CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio. Filosofia do direito na alta modernidade: incursões teóricas em Kelsen, Luhmann e Habermas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. DÍEZ FERNÁNDEZ, José Antonio. Los comités nacionales de bioética. Legislación internacional y regulação en la nueva ley sobre investigación biomédica. Granada: Comares, 2007. DELFOSSE, Marie-Luce, PARIZEAU, Marie-Helène, AMANN, Jean-Paul (org.) La recherche clinique avec les enfants: à la croisée de l'éthique et du droit. Belgique, France, Québec. Québec: PUL, 2009. DOMÉNECH-PASCUAL, Gabriel. Derechos Fundamentales y Riesgos Tecnológicos. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2006. ESTEVE PARDO, José. El desconcierto del Leviatán. Política y derecho ante las incertidumbres de la ciencia. Madrid: Marcial Pons, 2009. GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método. v. 1. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 1999. GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método. v. 2. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2004. GROS ESPIELL, Hector, MICHAUD, Jean; TEBOUL, Gérard, AZOUX-BACRIE, Laurence (dir.). Convention sur les droits de l'homme et la biomédecine. Analyses et commentaires. Paris: Economica, 2010. HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro: estudos de teoria política. São Paulo: Edições Loyola, 2002. HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia. Entre facticidade e validade. Volume I. Tempo brasileiro: Rio de Janeiro, 1997. HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia. Entre facticidade e validade. Volume II. Tempo brasileiro: Rio de Janeiro, 1997. Jürgen. Direito e moral. Tradução de Sandra Lippert. Lisboa: Instituto Piaget, 1992. NOVAIS, Jorge Reis. As restrições aos direitos fundamentais não expressamente autorizadas pela constituição. 2. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2010. OBARA, Hilbert Maximiliano Akihito. "A concretização de políticas públicas pelo judiciário no período de pandemia: Análise da decisão que determinou o fornecimento de equipamentos preventivos para os policiais no Rio Grande do Sul". In: A crise sanitária vista pelo direito: desde o PPG/Unilasalle sobre o COVID-19. Diógenes Vicente Hassan Ribeiro, Daniel Silva Achutti, organizadores. Canoas/RS: Editora Unilasalle, 2020a p. 37-43. OBARA, Hilbert Maximiliano Akihito. "A excepcionalidade constitucional e democrática da concretização de políticas públicas pelo judiciário no Brasil: Análise da decisão que determinou o fornecimento de materiais de prevenção para servidores públicos em face da pandemia do coronavírus". In: Políticas Públicas no Brasil: ensaios para uma gestão pública voltada à tutela dos Direitos Humanos. Organizado por Anderson Vichinkeski Teixeira, Marcelo Dias Jaques, Giancarlo Montagner Copelli. - Blumenau/SC: Editora Dom Modesto, 2020b. 494 p. v.2, t.1, p. 117-136. OBARA, Hilbert Maximiliano Akihito. "Facetas da jurisdição: da justiça greco-romana à aplicação positivista da lei". Revista da AJURIS, Porto Alegre, v. 46, n. 147, Dezembro, 2019, p. 197-225. SÁNCHEZ-CARO, Javier, ABELLÁN, Fernando. Investigación Biomédica en España. Aspectos Bioéticos, Jurídicos y Científicos. Granada: Comares, 2007. SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 10. ed. rev. atual e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das normas constitucionais. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2003. STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional e hermenêutica. Uma nova crítica do direito. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002 (p. 27-58). STRECK, Lenio Luiz. O que é isto: Decido conforme minha consciência. 5. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. VALLEJO, Pilar Rivas; VALVERDE, María D. García (org.). Derecho y Medicina. Cuestiones jurídicas para profesionales de la salud. Cizur Menor: Thomson Reuters: Aranzadi, 2009.
Teoria Sociológica dos Direitos Humanos
Ementa
Direitos Humanos. Aspectos Sócio Jurídicos. Perspectiva histórica (documentos e gerações; Tratados). Cidadania. Proteção internacional dos direitos humanos no âmbito nacional, regional e universal (órgãos e sistemas). Proteção dos direitos humanos na Constituição de 1988. Direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais. Direitos Humanos hoje no Brasil. Direito Internacional. Questão Racial. Questão Indígena. Orientação Sexual. Polícia e prisões.
Bibliografia
A lista de bibliografia para esta disciplina é extensa e abrange várias páginas do documento, começando em e continuando por
Tópicos Direito e Sociedade
Ementa
Seminário de conteúdo variável cuja ementa é definida no ano anterior à sua oferta.
Bibliografia
Bibliografia que varia de acordo com a ementa definida em ano anterior prévio à oferta da disciplina.
Proficiência em língua estrangeira
- Prazo máximo: 12 meses.
- Orientação para o Exame de Proficiência: Este Exame é uma exigência da CAPES e está previsto pelos art. 41 e 42 do Regulamento da Pós-graduação da Universidade La Salle (Resolução CONSUN n.º 667/14).
Banca de qualificação do projeto de dissertação
- Prazo máximo: 12 meses;
- Requisito: ter cursado todos os créditos das disciplinas obrigatórias; e ter sido aprovado em Exame de Proficiência em idioma estrangeiro.
Banca de defesa pública de Dissertação:
- Prazo máximo: 24 meses;
- Requisito: ter completado 28 (vinte e oito) créditos relativos às disciplinas obrigatórias, eletivas, orientação de dissertação e obrigatória da sua linha de pesquisa; ter sido aprovado em Exame de Qualificação.
Aluno Especial
A modalidade de ingresso denominada Aluno Especial destina-se aos interessados em cursarem componentes curriculares isolados nos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu, sem vínculo regular. Por meio desta modalidade o candidato pode aprofundar conhecimentos abordados em componentes curriculares específicos e aproximar-se do Programa de Pós-graduação (Mestrado ou Doutorado) no qual deseja ingressar futuramente como aluno regular para conhecer a proposta, os docentes e estudantes e iniciar o processo de construção de sua proposta de pesquisa para participação no processo seletivo regular, posteriormente, tendo a possibilidade de aproveitar os créditos cursados como aluno especial.
Horário das Aulas do Semestre 2026/1
Detalhamento das disciplinas ofertadas em regime intensivo:
Legenda
(1) DIA DA AULA: O 1° número indica o dia da semana (ex: 2 = segunda). O 2° número indica o turno (ex: 3 = noite). Dia da aula 43 = quarta-feira à noite ou 71 = sábado de manhã.
(2) MODALIDADE DAS AULAS - DISCIPLINAS HÍBRIDAS: Disciplina presencial com a possibilidade de encontros síncronos e da participação síncrona de estudantes e convidados de regiões distantes
Pessoas
Docentes
Docente
Discentes
Discente
Egressos
Egresso
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Investimento
( 1 ) Encargos educacionais passíveis de reajustes anuais, conforme Lei Nº 9.870, de 23 de novembro de 1999 e M.P. Nº 2.173-24, de 23 de agosto de 2001;
( 2 ) Vencimento das mensalidades no dia 10 de cada mês;
( 1 ) Encargos educacionais passíveis de reajustes anuais, conforme Lei Nº 9.870, de 23 de novembro de 1999 e M.P. Nº 2.173-24, de 23 de agosto de 2001;
( 2 ) Vencimento das mensalidades no dia 10 de cada mês. Os alunos matriculados nos cursos de Mestrado, na modalidade Aluno Especial em 2025 podem receber o desconto especial promocional de 30%, condicionado ao pagamento de cada mensalidade até a data do vencimento.
( 3 ) Valores líquidos já deduzidos os incentivos de acordo com a política de descontos mencionada no item ( 2 ), condicionada ao pagamento da mensalidade até a data do vencimento. Valor de referência da parcela após o vencimento é de R$ 1003,86;
( 4 ) Valor do crédito unitário semestral para alunos especiais. Para cada quatro créditos cursados e pagos no semestre, será deduzido o valor correspondente a 1 (uma) das 30 (trinta) parcelas a serem pagas para a conclusão do investimento no Mestrado, sendo que este valor só poderá ser debitado nas parcelas regulares a partir da aprovação do ingresso do aluno no Mestrado.
Doutorado
Sobre o Doutorado
O Doutorado em Direito contempla:
O curso: 32 créditos, divididos em 09 de disciplinas obrigatórias, 06 em créditos eletivos, 06 de Seminários Temáticos da Linha de Pesquisa, 03 de Seminário Temático diverso da Linha Pesquisa, 02 créditos de Seminário de Pesquisa Dirigida, 02 da Banca de Qualificação e 04 da Banca de Defesa;
Proficiência em idioma estrangeiro: realização de duas provas básicas de língua estrangeira, podendo ser inglês, espanhol, italiano, francês e alemão (possível aproveitamento de uma prova do Mestrado);
Qualificação do projeto de tese: realizado quando o/a aluno/a tiver cumprido todos os créditos das disciplinas obrigatórias e a entrega dos certificados de proficiência com a constituição de uma Banca Examinadora composta por 3 (três) professores Doutores no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses;
Tese com defesa pública: duração máxima é de 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data de início do primeiro período letivo da matrícula. A Tese é julgada por uma Banca Examinadora composta por, no mínimo, 4 (quatro) professores doutores vinculados a Programa de Pós-graduação Stricto Sensu - dois integrantes externos ao Programa;
Aluno/a especial: matriculado/a em uma ou mais disciplinas oferecidas pelo Programa, em até 12 créditos de disciplinas eletivas, podendo cursar no máximo 2 (duas) disciplinas concomitantes. Quando o/a aluno/a ingressar oficialmente no curso, obterá aproveitamento de disciplina(s) cursada(s).
Matriz Curricular
São 32 créditos, divididos em:
a) 09 créditos de disciplinas Obrigatórias Comuns
b) 06 créditos de disciplinas Eletivas Comuns
c) 06 créditos de Seminários Temáticos da sua Linha de Pesquisa
d) 03 créditos de Seminário Temático diverso da sua Linha de Pesquisa
e) 02 créditos de Seminário de Pesquisa Dirigida
f) 02 créditos da Banca de Qualificação do Projeto de Tese
g) 04 créditos da elaboração e Banca de Defesa de Tese
Disciplinas Obrigatórias
Cultura e Pluralismo Jurídico na América Latina
Ementa
Introdução ao pluralismo: pressupostos metodológicos e sociopolíticos. Pluralidade e cultura jurídica na América Latina. Pluralismo jurídico: uma revisão histórica. Pluralismo jurídico na América Latina. Pluralismo Jurídico e Teoria Crítica. Pluralismo jurídico, interculturalidade e estudos pós-coloniais. Pluralismo, direitos emergentes e novas práticas sociojurídicas.
Bibliografia
WOLKMER, Antonio Carlos Wolkmer. Pluralismo Jurídico: Fundamentos de uma Nova Cultura no Direito. 4ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 1° e 4° Capítulos. WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 1°, 2° e 3° Capítulos DUTRA, Deo Campos. história, teoría e crítica no Direito Camparado. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, n..39, p.76-96, dez. 2018. LOSANO, Mario G. Os Grandes Sistemas Jurídicos. São Paulo: Martins. Fontes, 2007. p. 469-524. ARNAUD, André-Jean. (Dir.). Dicionário Enciclopédico de Teoria e de Sociologia do Direito. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1999 ("Cultura Jurídica Chinesa", p.205-211;"Tradição Jurídica. Budista", 804-805). BALLESTRIN, Luciana. América latina e o Giro Decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política. n° 11, Brasília, maio-agosto de 2013, pp.89-117 HERRERA FLORES, Joaquín. A (Re) invenção dos Direitos Humanos. Florianópolis; Fundação Boiteux, 2009. WOLKMER, Antonio Carlos; WOLKMER, Maria de Fatima S. Horizontes Contemporâneos do Direito na América Latina: Pluralismo, Buen vivir, Bens Comuns e Princípio do "Comum". Criciúma; EDIUNESC, 2020.
Defesa do Projeto de Tese
Ementa
Encontros individuais entre orientador e orientando nos quais são discutidos o projeto para realização do exame de qualificação.
Bibliografia
Elaboração e Defesa da Tese
Ementa
Encontros individuais entre orientador e orientando nos quais são discutidos o Trabalho Final. Acompanhamento e orientação para o desenvolvimento, conclusão e apresentação do trabalho.
Bibliografia
Estruturas Burocráticas de Dominação
Ementa
O Pensamento Burocrático do Estado Moderno. Análise da Estrutura Burocrática. A Concepção Tutelar de Poder. Raízes Patrimoniais da Dominação na América Latina. Ação Social e Formas de Dominação. Dominação Racional-Legal. Divisão de Poderes e Partidos Políticos na Estrutura de Dominação. Campo Jurídico e Racionalização Formal e Material do Direito. Administração e Pluralismo jurídico.
Bibliografia
BOURDIEU, Pierre. Meditações Pascalianas: Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001. BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006. BOURDIEU, Pierre. Sobre o Estado. São Paulo: Cia. das Letras, 2014. BURDEAU, George. O Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2005. CASSESE, Sabino. Governare gli Italiani. Storia dello Stato. Bologna: II Mulino, 2014. CHEVALLIER, Jacques. O Estado de Direito. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2013. DU GAY, Paul. En Elogio de la Burocracia. Weber - Organización - Ética. Espanha: Siglo XXI, 2012. DURAN, Patrice. Penser L'Action Publique. Paris: LGDJ, 2010. NIETO GARCIA, Alejandro. El Pensamiento Burocrático. Granada: Editorial Comares, 2002. O'DONNELL, Guillermo. El Estado Autoritario. 1. ed. Buenos Aires: Prometeo Libros, 2009. RUANO DE LA FUENTE, Yolanda. Racionalidad y Conciencia Trágica. La Modernidad según Max Weber. Madrid: Trotta, 1996. SANTOS, Boaventura de Sousa. Democratizar a Democracia. Os Caminhos da Democracia Participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. TOURAINE, Alain. Qu es la Democracia? México: Fondo de Cultura Economica, 2015. WEBER, Max. Economia y Sociedad. Esbozo de sociologia comprensiva. México: Fondo de Cultura Económica, 2014. WOLKMER, Antonio Carlo. Pluralismo Jurídico: Fundamentos de uma Nova Cultura no Direito. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015. WOLKMER, Antonio Carlos. Constitucionalismo, Descolonizacción y Pluralismo Jurídico en América Latina. Florianópolis: Aguascalientes (México): CENEJUS; Florianópolis, 2015.
Orientação de Dissertação
Ementa
Encontros individuais entre orientador e orientando nos quais são discutidos o Trabalho Final. Acompanhamento e orientação para o desenvolvimento, conclusão e apresentação do trabalho.
Bibliografia
Orientação de Tese
Ementa
Encontros individuais entre orientador e orientando nos quais são discutidos o Trabalho Final. Acompanhamento e orientação para o desenvolvimento, conclusão e apresentação do trabalho.
Bibliografia
Seminário de Metodologia da Pesquisa em Direito e Sociedade
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Aspectos metodológicos da pesquisa em Direito. Enfoque na pesquisa empírica entre Direito e Sociedade. Elementos essenciais do Projeto de Dissertação: tema, delimitação do tema, justificativa, objetivos, problema, hipótese, variável, sumário provisório, cronograma de execução, levantamento bibliográfico provisório.
Bibliografia
ADEODATO, João Maurício. Bases para uma metodologia da pesquisa em direito. Revista CEJ (Brasília), Brasília, v. 7, p. 143-150, 1998. BAPTISTA, B. G. L.. A pesquisa empírica no Direito: obstáculos e contribuições. In: Kant de Lima, Roberto; Eilbaum, Lucía; Pires, Lenin.. (Org.). Conflitos, Direitos e Moralidades em Perspectiva Comparada. Conflitos, Direitos e Moralidades em Perspectiva Comparada. 1ed. Rio de Janeiro: Garamond Universitária, 2010, v. II, p. 127-152. BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Metodologia da pesquisa jurídica. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. DEMO, Pedro. Pesquisa e construção do conhecimento: metodologia científica no caminho de Habermas. Rio de janeiro: Tempo Brasileiro, 2004. ECO, Umberto. Como se faz uma tese. 24. ed. São Paulo: Ed. Perspectiva, 2012. FURASTE, Pedro Augusto. Normas Técnicas para o trabalho científico: explicitação das Normas da ABNT. 16 ed. Porto Alegre: Dácti-lo-Plus, 2012. GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010. MEZZARROBA, Orides, MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2009. POPPER, Karl. A lógica da pesquisa científica. 16. ed. São Paulo: Cultrix, 2011. LEITE, Eduardo de Oliveira. Monografia jurídica. Vol. 1. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. LEITE, Ilka Boaventura. "Questões éticas da pesquisa antropológica na interlocução com o campo jurídico". In.: VICTORA, Ceres e outros (org.). Antropologia e ética. O debate atual no Brasil. Niterói: EdUFF, 2004. (Acesso: http://www.abant.org.br/conteudo/livros/Antropologia Etica.pdf) POUPART, Jean, DESLAURIERS, Jean-Pierre, GROULX, Lionel-H., LAPERRIERE, Anne, MAYER, Robert, PIRES, Álvaro (org.). A Pesquisa Qualitativa. Enfoques Epistemológicos e Metodológicos. 2 ed. Petropólis, Ed. Vozes, 2010. LAPERRIÉRE, A. A teorização enraizada (grounded theory): procedimento analítico e comparação com outras abordagens similares. In: POUPART, Jean et al. A Pesquisa Qualitativa. Enfoques Epistemológicos e Metodológicos. 2. ed. Petropólis, Ed. Vozes, 2010. DESLAURIES, J. A indução analítica. In: POUPART, Jean et al. A Pesquisa Qualitativa. Enfoques Epistemológicos e Metodológicos. 2. ed. Petropólis, Ed. Vozes, 2010. DESLAURIES, J; KÉRISIT, M. O delineamento de pesquisa qualitativa. In: POUPART, Jean et al. A Pesquisa Qualitativa: Enfoques Epistemológicos e Metodológicos. 2. ed. Petropólis, Ed. Vozes, 2010. PIRES, A. Amostragem e pesquisa qualitativa: ensaio teórico e metodológico. In: POUPART, Jean et al. A Pesquisa Qualitativa: Enfoques Epistemológicos e Metodológicos. 2. ed. Petropólis, Ed. Vozes, 2010. PIRES, A. Sobre algumas questões epistemológicas de uma metodologia geral para as ciências sociais. In: POUPART, Jean et al. A Pesquisa Qualitativa: Enfoques Epistemológicos e Metodológicos. 2 ed. Petropólis, Ed. Vozes, 2010.
Seminário de Metodologia de Pesquisa em Direito e Sociedade
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Aspectos metodológicos da pesquisa em Direito, em formato de seminário. Enfoque na pesquisa empírica em Direito e Sociedade. Elementos essenciais do Projeto de Tese: tema, delimitação do tema, justificativa, objetivos, problema, hipótese, variáveis, sumário provisório, cronograma de execução, orçamento. Coleta e análise de dados. Mapeamento de julgados, observação e entrevista. Ética na pesquisa.
Bibliografia
CUNHA, Alexandre dos Santos, SILVA, Paulo Eduardo Alves da. (Orgs.). Pesquisa empírica em direito. Rio de Janeiro: Ipea, 2013. Disponível em http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/livros/livro_pesquisa_empirica_direito. pdf DEMO, Pedro. Pesquisa e construção do conhecimento: metodologia científica no caminho de Habermas. Rio de janeiro: Tempo Brasileiro, 2004. ECO, Umberto. Como se faz uma tese. 24 ed. São Paulo: Ed. Perspectiva, 2012. POPPER, Karl. A lógica da pesquisa científica. 16 ed. São Paulo: Cultrix, 2011. MORIN, Edgar. Ciência com consciência. 15. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil 2013. BAPTISTA, B. G. L. A pesquisa empírica no Direito: obstáculos e contribuições. In: KANT DE LIMA, Roberto; EILBAUM, Lucía; PIRES, Lenin.. (Org.). Conflitos, direitos e moralidades em perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Garamond Universitária, 2010, v. II, p. 127-152. BECKER, Howard. Métodos de pesquisa em ciências sociais. São Paulo: Hucitec, 1994. BECKER, Howard. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Zahar, 2008. CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. O trabalho do antropólogo: olhar, ouvir, escrever. In: O trabalho do antropólogo. São Paulo/Brasília: EdUNESP/ Paralelo 15, 2000, p 17-35. CARVALHO, Salo de. Como (não) se faz um trabalho de conclusão. 2. Ed. São Paulo: Saraiva, 2013. DAMATTA, Roberto. Trabalho de campo In: Relativizando: uma introdução à Antropologia Social. Petrópolis: Vozes, 1981. . 143-173. GOLDEMBERG, Miriam. De perto ninguém é normal: estudos sobre corpo, sexualidade, gênero e desvio na cultura brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: Record, 2005. GROSSI, Miriam Pillar (Org.). Trabalho de campo e subjetividade. Florianópolis: UFSC, 1992. POUPART, Jean, DESLAURIERS, Jean-Pierre, GROULX, Lionel-H., LAPERRIERE, Anne, MAYER, Robert, PIRES, Álvaro (Orgs.). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. 2. ed. Petropólis, Ed. Vozes, 2010. HUCH, Patrice et al. (Orgs.). Experiências, dilemas e desafios do fazer etnográfico contemporâneo. Porto Alegre: UFRGS, 2010.
Seminário de Metodologia de Pesquisa em Direito e Sociedade
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Aspectos metodológicos da pesquisa em Direito, em formato de seminário. Enfoque na pesquisa empírica em Direito e Sociedade. Elementos essenciais do Projeto de Tese: tema, delimitação do tema, justificativa, objetivos, problema, hipótese, variáveis, sumário provisório, cronograma de execução, orçamento. Coleta e análise de dados. Mapeamento de julgados, observação e entrevista. Ética na pesquisa.
Bibliografia
CUNHA, Alexandre dos Santos, SILVA, Paulo Eduardo Alves da. (Orgs.). Pesquisa empírica em direito. Rio de Janeiro: Ipea, 2013. Disponível em http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/livros/livro_pesquisa_empirica_direito. pdf DEMO, Pedro. Pesquisa e construção do conhecimento: metodologia científica no caminho de Habermas. Rio de janeiro: Tempo Brasileiro, 2004. ECO, Umberto. Como se faz uma tese. 24 ed. São Paulo: Ed. Perspectiva, 2012. POPPER, Karl. A lógica da pesquisa científica. 16 ed. São Paulo: Cultrix, 2011. MORIN, Edgar. Ciência com consciência. 15. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil 2013. BAPTISTA, B. G. L. A pesquisa empírica no Direito: obstáculos e contribuições. In: KANT DE LIMA, Roberto; EILBAUM, Lucía; PIRES, Lenin.. (Org.). Conflitos, direitos e moralidades em perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Garamond Universitária, 2010, v. II, p. 127-152. BECKER, Howard. Métodos de pesquisa em ciências sociais. São Paulo: Hucitec, 1994. BECKER, Howard. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Zahar, 2008. CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. O trabalho do antropólogo: olhar, ouvir, escrever. In: O trabalho do antropólogo. São Paulo/Brasília: EdUNESP/ Paralelo 15, 2000, p 17-35. CARVALHO, Salo de. Como (não) se faz um trabalho de conclusão. 2. Ed. São Paulo: Saraiva, 2013. DAMATTA, Roberto. Trabalho de campo In: Relativizando: uma introdução à Antropologia Social. Petrópolis: Vozes, 1981. . 143-173. GOLDEMBERG, Miriam. De perto ninguém é normal: estudos sobre corpo, sexualidade, gênero e desvio na cultura brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: Record, 2005. GROSSI, Miriam Pillar (Org.). Trabalho de campo e subjetividade. Florianópolis: UFSC, 1992. POUPART, Jean, DESLAURIERS, Jean-Pierre, GROULX, Lionel-H., LAPERRIERE, Anne, MAYER, Robert, PIRES, Álvaro (Orgs.). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. 2. ed. Petropólis, Ed. Vozes, 2010. HUCH, Patrice et al. (Orgs.). Experiências, dilemas e desafios do fazer etnográfico contemporâneo. Porto Alegre: UFRGS, 2010.
Seminário de Pesquisa Dirigida
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Obrigatoriedade de Produção Intelectual Minima para conclusão dos créditos prevista no Regimento do Mestrado ou a realização do Doutorado Sanduíche. Quanto à produção intelectual é necessário comprovar por meio de certificado, a apresentação de trabalho em dois eventos do CONPEDI, uma apresentação de trabalho no Sociology of Law, uma apresentação em um evento nacional ou internacional e a publicação ou a submissão de dois artigos qualis A1 ou A2 em conjunto com o seu orientador.
Bibliografia
Sociedade, Sistemas e Direito
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Teorias Sistêmicas da Sociedade. Funcionalismo e Teoria sistêmica: estrutural-funcionalismo e funcionalismo-estrutural. Direito e Funcionalismo-Estrutural. Teoria Geral dos Sistemas Autopoiéticos. Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos Aplicada ao Direito. O Direito como Sistema Parcial do Sistema Social. Subsistemas Parciais do Direito. Diferenciação Funcional e Países Periféricos. Sociologia das Constituições.
Bibliografia
KING, Michael; SCHWARTZ, Germano; ROCHA, Leonel Severo. A verdade sobre a autopoise no direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. LUHMANN, Niklas. La sociedad de la sociedad. México: Herder, 2007. LUHMANN, Niklas. O direito da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2016. ROCHA, Leonel Severo; SCHWARTZ, Germano; CLAM, Jean. Introdução à teoria do sistema autopoiético do direito. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. TEUBNER, Gunther. O direito como sistema autopoiético. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1987. BERTALANFFY, Ludwig Won. Teoria general de sistemas. 10 ed. México: FCE, 1995. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. "Brancosos" e interconstitucionalidade: itinerários dos discursos sobre a historicidade constitucional. Coimbra: Almedina, 2012. CLAM, Jean. Questões fundamentais de uma teoria da sociedade: contingência, paradoxo, sóefetuação. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2005. FEBBRAJO, Alberto. Sociologia do constitucionalismo: constituição e teoria dos sistemas. Curitiba: Juruá, 2016. FISCHER-LESCANO, Andreas; Moller, Kolja. Transnationalization of Social Rights. London: Intersentia, 2016. LUHMANN, Niklas. Legitimação pelo procedimento. Brasília: Editora da Unb, 1985. LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito I e II. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983. LUHMANN, Niklas. Teoria general de sistemas. México: Herder, 1984. MASCAREÑO, Aldo. Die Moderne Lateinmaerikas. Bielefeld: Verlag, 2012. NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2012. PARSONS, Talcott. O sistema das sociedades modernas. São Paulo: Pioneira, 1974. PRIBÁN, Jiri; SCHWARTZ, Germano; ROCHA, Leonel Severo. Sociologia sistêmicoautopoiética das constituições. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. SCHWARTZ, Germano (Org). Juridicização das esferas sociais e fragmentação do direito na sociedade contemporânea. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. TEUBNER, Gunther. Direito, sistema e policontexturalidade. Piracicaba: Unimep, 2005. TEUBNER, Gunther. Fragmentos constitucionais: constitucionalismo social na globalização. São Paulo: Saraiva, 2016
Teorias Sociais de Gênero e Sexualidade
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Conceitos de gênero e sexualidade. Direito e teoria feminista. Direito, sexualidades e teoria QUEER. Direitos sexuais e reprodutivos. Direito e maternidade. Gênero, sexualidades e família. Violência de gênero. Direitos LGBTTT. Masculinidades.
Bibliografia
ROUDINESCO, Elisabeth. A família em desordem. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 2003. BOZON, Michel. A sociologia da sexualidade. Rio de Janeiro: FGV, 2004. BUTLER, Judith. Problemas de gênero. Rio de Janeiro: Editora Record, 2003. FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1988. GIDDENS, Anthony. A transformação da intimidade: sexualidade, amor e erotismo nas sociedades modernas. São Paulo: Unesp, 1993 AMORÓS, Celia. Hacia una crítica de la razón patriarcal. 2. ed. Barcelona: Anthropos, 1991. BARBOSA, Regina Maria; PARKER, Richard (Orgs.). Sexualidades pelo avesso: direitos, identidades e poder. Rio de Janeiro: UERJ; São Paulo: 34, 1999. BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980. 2 V. BUGLIONE, Samantha (Org.). Reprodução e sexualidade: uma questão de justiça. Porto Alegre: Themis; SAFE, 2002. DESCOUTURES, Virginie et al. (dirs.). Mariages et homosexualités dans le monde: l'arrangement des normes familiales. Paris: Autrement, 2008. DORA, Denise Dourado (org.). Feminino masculino: igualdade e diferença na justiça. Porto Alegre: Sulina, 1997. PARKER, Richard; BARBOSA, Regina Maria (Orgs.). Sexualidades brasileiras. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1996. PATEMAN, Carole. O contrato sexual. São Paulo: Paz e Terra, 1993. PITCH, Tamar. Un derecho para dos: la construcción jurídica de género, sexo y sexualidad. Madrid: Trotta, 2003. RIOS, Roger Raupp. Em defesa dos direitos sexuais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007
Teorias Sociais de Gênero e Sexualidade
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Conceitos de gênero e sexualidade. Direito e teoria feminista. Direito, sexualidades e teoria QUEER. Direitos sexuais e reprodutivos. Direito e maternidade. Gênero, sexualidades e família. Violência de gênero. Direitos LGBTTT. Masculinidades.
Bibliografia
ROUDINESCO, Elisabeth. A família em desordem. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 2003. BOZON, Michel. A sociologia da sexualidade. Rio de Janeiro: FGV, 2004. BUTLER, Judith. Problemas de gênero. Rio de Janeiro: Editora Record, 2003. FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1988. GIDDENS, Anthony. A transformação da intimidade: sexualidade, amor e erotismo nas sociedades modernas. São Paulo: Unesp, 1993 AMORÓS, Celia. Hacia una crítica de la razón patriarcal. 2. ed. Barcelona: Anthropos, 1991. BARBOSA, Regina Maria; PARKER, Richard (Orgs.). Sexualidades pelo avesso: direitos, identidades e poder. Rio de Janeiro: UERJ; São Paulo: 34, 1999. BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980. 2 V. BUGLIONE, Samantha (Org.). Reprodução e sexualidade: uma questão de justiça. Porto Alegre: Themis; SAFE, 2002. DESCOUTURES, Virginie et al. (dirs.). Mariages et homosexualités dans le monde: l'arrangement des normes familiales. Paris: Autrement, 2008. DORA, Denise Dourado (org.). Feminino masculino: igualdade e diferença na justiça. Porto Alegre: Sulina, 1997. PARKER, Richard; BARBOSA, Regina Maria (Orgs.). Sexualidades brasileiras. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1996. PATEMAN, Carole. O contrato sexual. São Paulo: Paz e Terra, 1993. PITCH, Tamar. Un derecho para dos: la construcción jurídica de género, sexo y sexualidad. Madrid: Trotta, 2003. RIOS, Roger Raupp. Em defesa dos direitos sexuais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007
Teorias Sociais do Direito na Contemporaneidade
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Relações entre Sociedade e Direito. O Campo de Estudo da Sociologia do Direito. Teorias de Ordem Social e suas Implicações na compreensão do Direito. Co-evolução Sociedade e Direito. Teorias Sociais do Direito: dos clássicos aos contemporâneos.
Bibliografia
ARNAUD, André-Jean. O Direito Traído pela Filosofia. Porto Alegre: SAFE, 1991. BAUMANN, Zygmunt. Legisladores e Intérpretes. São Paulo: Zahar, 2010. BOURDIEU, Pierre; TEUBNER, Gunter. La fuerza del derecho. Bogotá: Ed. Uniandes, 2000. CAPELLER, Wanda. Relire Giddens. Entre Sociologie et Poliique. Paris: LGDJ, 2011. DERRIDA, Jacques. Força de Lei. São Paulo: Martins Fontes, 2010. FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro, Ed. Cadernos da PUC/RJ, 1974. GUIBENTIF, Pierre. Foucault, Luhmann, Habermas, Bourdieu. Une génération repense le Droit. Paris: LGDJ, 2010. HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia. v1 e v2. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. HYDÉN, Hakan. Norms Between Law and Society. Lund: Lund University, 2011. KERCHOVE, Michel Van de; OST, François. El Sistema Jurídico entre Orden y Desorden. Madrid: Servicio Publiaciones Facultad Derecho Universidad Complutense, 1999. KURCZEWSKY, Jacek. Living Sociology of Law. Warsaw: Uniwersytet Warszawski, 2010. LARSSON, Stefan. Metaphors and Norms. Lund: Lund University, 2011. LUHMANN, Niklas. El Derecho de la Sociedad. México: Herder, 1997 PEREZ, Oren TEUBNER, Gunter. Paradoxes and Inconsistencies in the Law. Oxford Hart, 2006. POGÓRECKY, Adam; LÓS, Maria. Sociologia Multidimensional. Porto: Rés Editoria, 1980
Disciplinas Eletivas
Constitucionalismo Contemporâneo
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O Constitucionalismo na história. Formas de constitucionalismo. Constitucionalismo e neoconstitucionalismo. Características do neoconstitucionalismo. Princípios, regras e ponderação. Modelos do constitucionalismo contemporâneo: neoconstitucionalismo principialista e constitucionalismo garantista. Constitucionalismo garantista, direitos e igualdade.
Bibliografia
ACKERMAN, B. We the people. Quito, IAEN, 2014 BARBERA, A. (coord..) Le basi filosofiche del costituzionalismo. Bari: Laterza, 2007 BLANCO VALDÉS, R. El valor de la constitución. Madrid: Alianza, 1994. CADEMARTORI, L.H.; DUARTE, F.C. (org.) Constitucionalismo em debate: Uma homenagem aos 30 anos de pesquisa e docência de Sergio Cademartori. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014 (2 vols.) CARBONELL, M. (org.) Neoconstitucionalismo (s). Madrid: Trotta, 2009. CARBONELL, M. (org.) Teoría del neoconstitucionalismo. Madrid: Trotta, 2007 CARBONELL, M. (org.) El canon neoconstitucional. Madrid: Trotta, 2010. CARBONELL, M. (org.) Garantismo. Madrid: Trotta, 2009. CLAVERO, B. Happy constitution. Madrid: Trotta, 1997. CORTE CONSTITUCIONAL DE ECUADOR PARA EL PERÍODO DE TRANSICIÓN. El nuevo constitucionalismo en América Latina. 1 ed. Quito, Corte Constitucional del Ecuador, 2010. ELSTER, J; SLAGSTAD. Constitucionalismo y democracia. México, FCE, 2001. FERRAJOLI, L. Derecho y Razón. Madrid: Trotta, 1995. Los fundamentos de los derechos fundamentales. Madrid: Trotta, 2001 Derechos y garantías. Madrid: Trotta, 1999. Let al. Dos modelos de constitución. Madrid: Trotta, 2012 Principia luris. Bari: Laterza, 2007 Democracia y garantismo. Madrid: Trotta, 2008. Garantismo Madrid: Trotta, 2006. Por uma teoria dos direitos e dos bens fundamentais. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2011. GARGARELLA, R.; NIEMBRO, R. Constitucionalismo progressista: retos y perspectivas. México, UNAM, 2016
Contexto Sócio-Histórico do Direito no Brasil
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Evolução da organização do Poder Judiciário no Brasil, da Colônia aos nossos dias. Mirada para o Judiciário e a Justiça no campo da História e das Ciências Sociais. Compreensão da Justiça na sua interpelação tanto com poderes privados, quanto com agentes do Estado e da sociedade civil organizada, discutindo-se acessibilidade à Justiça e implicações para as garantias de cidadania das principais mudanças institucionais ocorridas no âmbito da organização Judiciária e da codificação jurídica. Percepção dos elementos centrais para a compreensão do funcionamento das diversas jurisdições e da complexidade do universo que constitui o Judiciário e a cultura institucional que o conforma. Centralidade do Judiciário no Brasil a partir da Constituição de 1988. Seminário em módulos: Colônia: 1500-1822; Império: até 1889; Primeira República: até 1930; Estado Novo: 1937-1945; Quarta República: 1945-1964; Regime Militar: 1964-1981; Abertura e Nova República: de 1981 em diante.
Bibliografia
ARANTES, Rogério Bastos. Judiciário e política no Brasil. São Paulo: Idesp: Editora Sumaré : Fapesp, 1997. ARAÚJO, José Thomaz Nabuco. Um estadista do Império. 5. ed. Rio de Janeiro: Topbooks, 1997. AXT, Gunter. Ajuris, 60 anos. O fazer-se da magistratura gaúcha.. 1. ed. Porto Alegre: Nova Prova, 2006. v. 1. 112 р. O Judiciário e a dinâmica do sistema coronelista de poder no Rio Grande do Sul. Justiça & História, Porto Alegre, v. 4, n. 8, p. 55-118, 2004. BONAVIDES, Paulo; PAES de Andrade. História Constitucional do Brasil. 3. ed. São Paulo: Paz e Terra,, 1991. CARVALHO, José Murilo de. A Construção da Ordem: a elite política imperial; Teatro de Sombras: a política imperial. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ/Ed. Relume Dumará, 1996. CHALOUB, Sidney. Visões da liberdade. São Paulo: Ed. Cia. das Letras, 1995. COELHO, Edmundo Campos. As profissões Imperiais. Medicina, engenharia e advocacia no Rio de Janeiro 1822-1930. Rio de Janeiro: Record, 1999. GRIMBERG, Keila. O fiador dos brasileiros. Cidadania, escravidão e direito civil no tempo de Antônio Pereira Rebouças. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder. A formação do patronato político brasileiro. 2 Vols., Rio de Janeiro: Globo, 7ª edição, 1987. FARIA, José Eduardo (org.). Direito e Justiça: a função social do Judiciário. São Paulo: Editora Ática, 1989. LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto. O município e o regime representativo no Brasil. 4. ed. São Paulo: Alfa-Omega, 1978, 4ª ed. NEQUETE, Lenine. O Poder Judiciário no Brasil a partir da Independência. Porto Alegre: Sulina/Ajuris, 2 vols, 1973. PORTO, Walter Costa. O voto no Brasil. Rio de Janeiro: Topbooks, 2002. RODRIGUES, Leda Beochat. História do Supremo Tribunal Federal. Rio de Janeiro; Ed. Civilização Brasileira, 1991, 3 vols. SADEK, Maria Tereza (org.) Acesso à Justiça. São Paulo: Konrad Adenauer, 2001. SOUZA SANTOS, Boaventura de. Introdução à sociologia da administração da justiça. Revista Processo, São Paulo, (37), 1985. VALE, Osvaldo Trigueiro do. O Supremo Tribunal Federal e a instabilidade político-institucional. Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, 1976 WEHLING, Arno & Maria José. Direito e Justiça no Brasil Colonial: o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro:Editora Renovar, 2004. WOLKMER, Antonio Carlos. História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1998
Criminologia Crítica
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Teoria Crítica da sociedade: fundamentos. Positivismo e Teoria Crítica. Método, objeto e dialética. Os dilemas da interdisciplinaridade. Teoria Crítica e Crítica do Direito. Teoria Crítica e Crítica do sistema punitivo. Teoria Crítica da Sociedade aplicada às Ciências Criminais: Criminologia Crítica. Criminologia Crítica: fundamentos, pressupostos, objeto e método. Modelos consensuais, pluralistas e conflitivos, Sociedade periférica e produção de violência. Violências estrutural, institucional, interpessoal e simbólica. Violência de Estado e formação de subjetividades violentas (personalidade autoritária). Sistema punitivo, Criminologia e fragmentação do Direito. Sistema punitivo nas sociedades periféricas. Sistema punitivo brasileiro: especificidades. Criminologia Crítica nos países periféricos. Democracia, autoritarismo e reflexos no sistema punitivo.
Bibliografia
ACHUTTI, Daniel; WEIGERT, Mariana; PALLAMOLLA, Raffaella, Carvalho, Salo. Por uma criminologia da liberdade e da não-violência. Redes, v. 8, n. 2, 2020; ADORNO, Theodor; HORKHEIMER, Max. Dialética do Esclarecimento. Rio de Janeiro: Zahar, 1985 ADORNO, Theodor et al. La Personalidad Autoritária. Empiria: Revista de Metodología de Ciencias Sociales, n. 12, 2006 ADORNO, Theodor et al. La Personalidad Autoritária. Buenos Aires: Proyección, 1965 ADORNO, Theodor. Introdução à Sociologia. São Paulo: Unesp, 2008 ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém. São Paulo: Companhia das Letras, 1999 BENJAMIN, Walter. O Capitalismo como Religião. São Paulo: Boitempo, 2013 CAMPOS, Carmen Hein; CARVALHO, Salo. Violencia doméstica e Juizados Especiais Criminais. Revista Estudos Feministas, v. 14, 2006 CAMPOS, Carmen Hein. Criminologia Feminista: teoria feminista e crítica às criminologias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017 CARVALHO, Salo; DUARTE, Evandro Piza. Criminologia do Preconceito: racismo e homofobia nas Ciências Criminais. São Paulo: Saraiva, 2017 CARVALHO, Salo. Antimanual de Criminologia. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2015 CARVALHO, Salo. Crítica e Contracrítica dos Movimentos de Crítica à Dogmática Jurídica. Revista Direitos e Garantias Fundamentais, v. 17, n. 1, 2016 CARVALHO, Salo. Pena e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2020. CASTRO, Lola Anyiar; CODINO, Rodrigo. Manual de Criminología Sociopolítica. Buenos Aires: Ediar, 2013. FLAUZINA, Ana. Corpo Negro Caído no Chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado Brasileiro. Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília, Brasília, 2006 FRANKENBERG, Günter. Teoría Crítica. Academia: Revista sobre Enseñanza del Derecho, v. 09, n. 17, 2011 FROMM, Erich. Anatomia da Destrutividade Humana. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1987 FROMM, Erich. O Medo à Liberdade. 14. ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1983 FROMM, Erich. On the Psychology of the Criminal and the Punitive Society. In: ANDERSON, Kevin; QUINNEY, Richard (ed.). Erich Fromm and Critical Criminology: beyond the punitive society. Chicago: University of Illinois Press, 2000 FROMM, Erich. The State as Educator: on the Psychology of Criminal Justice. ANDERSON, Kevin; QUINNEY, Richard (ed.). Erich Fromm and Critical Criminology: beyond the punitive society. Chicago: University of Illinois Press, 2000 GIAMBERARDINO, André. Proposições sobre o presente e o futuro da criminologia crítica no Brasil. Redes, v. 3, n. 1, 2015 HORKHEIMER, Max. Teoria Tradicional e Teoria Crítica. Benjamin, Horkheimer, Adorno & Habermas: Textos Escolhidos. 2. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983 HUGGINS, Martha K. Operários da Violência: policiais torturadores e assassinos reconstroem as atrocidades brasileiras. Brasília: UnB, 2006 MONTENEGRO, Marília. Lei Maria da Penha: uma análise criminológico-crítica. Rio de Janeiro: Revan, 2015 NEUMANN, Franz. Behemoth: the structure and practice of national socialism, 1933-1944. Chicago: Dee Publisher, 2009 NEUMANn, Franz. O Império do Direito: teoria política e sistema jurídico na sociedade moderna. São Paulo: Quartier Latin, 2013 NOBRE, Marcos. A Teoria Crítica. São Paulo: Zahar, 2014 NOBRE, Marcos (org.) Curso Livre de Teoria Crítica. 3. ed. São Paulo: Papirus, 2013 PAVARINI, Massimo. Control y Dominación. 2. ed. Madrid: Siglo XXI, 1988 PIRES, Thula. Criminalização do Racismo. Brasília: Brado Negro, 2016 SANTOS, Andre F.; SOUZA, Lucas; CARVALHO, Thiago Fabres. Aspectos simbólicos, políticos e práticos da letalidade policial no Rio de Janeiro e em São Paulo durante o Governo Bolsonaro. Redes, v. 8, n.2, 2020 ZACCONE, Orlando. Indignos de Vida. Rio de Janeiro: Revan, 2015 ZILIO, Jacson. O que resta da Criminologia Crítica. Redes, v. 3, n. 1, 2015; Zimbardo, Philip. O Efeito Lúcifer. 2. ed. São Paulo: Record, 2013.
Da Sociologia ao Direito dos Desastres
Ementa
A disciplina aborda os principais conceitos da sociologia dos desastres e sua intersecção com a formação sistêmica de um Direito dos Desastres no Brasil.
Bibliografia
DAMACENA, Fernanda D. L. A injustiça por trás do desastre e o papel do direito na
redução da vulnerabilidade. In: FERREIRA, Heline. S. LEITE, José Rubens Morato.
Temas emergentes em jurisprudência, ética e justiça ambiental no século XXI. Prêmio
José Bonifácio de Andrade e Silva, 2016.
DAMACENA, Fernanda D. L. Direito dos Desastres e Compensação Climática no
Brasil: limites e potencialidades. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.
VALENCIO, Norma; SIENA, Mariana (Org.). Sociologia dos Desastres: construção,
interfaces e perspectivas, Volume IV. 1. ed. São Carlos: RiMa Editora, 2014. v. IV. 379p.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR (outras leituras complementares poderão
ser recomendadas ao longo da disciplina:
AMARTYA, Sen; AMARTYA, Sen. The idea of justice. Penguin Books, 2009.
BERKES, Fikret. Understanding uncertainty and reducing vulnerability: lessons from
resilience thinking. Natural hazards, v. 41, n. 2, p. 283-295, 2007.
BONELLI, Maria da Glória; DAMACENA, Fernanda. et al. Challenges for
professionalism in civil defense and protection. Disaster Prevention and Management:
An International Journal, v. 31, n. 5, p. 565-580, 2022.
CHEN, James Ming. Law Among the Ruins. In: MALLOY, Robin Paul. Law and
recovery from disaster: Hurricane Katrina, v. 2, 2008. Disponível
em: https://ssrn.com/abstract=1138910. Acesso em: 02 fev. de 2021.
CHEN, Jim. Modern Disaster Theory: Evaluating Disaster Law as a Portfolio or Legal
Rules. Emory International Law Review v. 25, p. 1121-1143, 2011.
CUTTER, Susan L. Vulnerability to environmental hazards. In: CUTTER, Susan L.
Hazards, vulnerability, and environmental justice. London: Sterling, 2012.
DAMACENA, Fernanda D. L. Direito dos Desastres. Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 2013.
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera. Fundo de compensação e eventos extremos:
aspectos introdutórios. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 14, n. 3, p.
34497, 2019.
DAMACENA, FERNANDA, et al. Reflexões acerca do Desastre Antropogênico, suas
DE CARVALHO, Délton W.; DAMACENA, Fernanda DL. The Role of Sustainable
Consumption and Disaster Law in Climate Risk Management. In: Sustainable
Consumption. Springer, Cham, 2020. p. 79-103.
DOMBROWSKY, Wolf R. Again and Again: Is a Disaster What We Call a
'Disaster'?. International Journal of Mass Emergencies and Disasters, v. 13, n. 3, p. 241-
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DOREMUS, Holly. Climate change and the evolution of property rights. University of
California Irvine Law Review, v.1, n.4, p.1091-1123, 2012.
DYNES, Russell R. The Dialogue Between Voltaire and Rousseau on the Lisbon
Earthquake: The Emergence of a Social Scientific View. Environmental Law Journal of
Mass emergences & Disasters, v. 18, n. 97, 2000.
FARBER, Daniel. Disaster law and emerging issues in Brazil. Revista de Estudos
Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 4, n. 1, 2012.
FARBER, Daniel. Lições do derramamento de óleo da plataforma Deepwater
Horizon. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 6, n.
3, p. 232-245, 2014.
FARBER, Daniel. Navigating the intersection of environmental law and disaster
law. Brigham Young University Review, p. 1783-1820, 2011.
FARBER, Daniel A. Catastrophic risk, climate change, and disaster law. Asia Pacific
Journal of Environmental Law, v. 16, p. 37-54, 2013.
FARBER, Daniel A. International law, and the disaster cycle. The international law of
disaster relief, p. 7-20, 2014.
GILBERT, Claude. Studying disaster: a review of the main conceptual
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JUBILUT, Liliana Lyra et al (organizadoras). Refugiados ambientais. Roraima:
EDUFRR, 2018.
LAMEIRA, Vinicius. MUDANÇAS CLIMÁTICAS: estratégias de litigância e o papel
do judiciário no combate as causas e efeitos do aquecimento global no contexto
brasileiro. Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro no, v. 64, p. 197, 2017.
LYSTER, Rosemary. Climate justice and disaster law. Cambridge: Cambridge
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15-24, 2011.
MARCHEZINI, Victor; SAITO, Silvia; LONDE, Luciana; DAMACENA, Fernanda;
LOSSE, Eloisa. Coprodução de propostas para catalisar a implementação da Política
Nacional de Proteção e Defesa Civil nos municípios brasileiros. Derbyana, v. 46, 2025.
MARCHEZINI, Victor; SAITO, Silvia; LONDE, Luciana; DAMACENA, Fernanda
Dalla Libera. Implementation Challenges of Disaster Risk Management Policies: The
Needs and Capacities of Municipal Civil Defense Units in Brazil. International Journal
of Disaster Risk Reduction, v. 119, 2025.
MARENGO, José A. O futuro clima do Brasil. Revista USP, n. 103, p. 25-32, 2014.
PEEL, Jacqueline; OSOFSKY, Hari M. A rights turn in climate change litigation?
Transnational Environmental Law, v. 7, n.1, p. 37-67, 2018.
QUARANTELLI, Enrico L. Social aspects of disasters and their relevance to pre-disaster
planning. Disasters, v. 1, n. 2, p. 98-107, 1977.
QUARANTELLI, Enrico Louis (Ed.). What is a disaster?: a dozen perspectives on the
question. Nova York: Routledge, 2005.
VALENCIO, N. Natural disasters as a symptom of a disputable development:
considerations on the Brazilian institutional vulnerability. Terrae, Campinas, v. 7, n. 1-2,
p. 14-21, 2010a.
Direito Antidiscriminatório e Desafios Contemporâneos
Ementa
Introdução ao Direito Antidiscriminatório. O intercâmbio entre Direito, Sociedade e Antidiscriminação. Direito Antidiscriminatório e estudos coloniais e pós-coloniais. Direito Antidiscriminatório e comunidades tradicionais na América Latina. Direito Antidiscriminatório e teoria racial. Direito Antidiscriminatório e classe social. Direito Antidiscriminatório e teoria de gênero. Direito Antidiscriminatório e Sexualidades. Direito Antidiscriminatório e capacitismo. Direito Antidiscriminatório e etarismo. Direito Antidiscriminatório e pessoas em situação de rua. Corolários da discriminação no sistema de justiça. Direito Antidiscriminatório e pessoas no cárcere. Direito Antidiscriminatório e educação institucional. Direito Antidiscriminatório e remédios afirmativos.
Bibliografia
ALMEIDA, Lúcio. Breve Ensaio Jurídico sobre os Remanescentes das Comunidades dos Quilombos. Porto Alegre: Clube dos Autores, 2023. ALMEIDA, Lúcio. Direito Constitucional às Cotas Raciais: a contribuição de Joaquim Nabuco. Porto Alegre: Buqui, 2015. ALMEIDA, Lúcio. Direito da Diversidade: reconhecimento moral de negras e negros brasileiros. Porto Alegre: Núria Fabris, 2020. ALMEIDA, Lúcio; CAMARGO, Rowana; ALMEIDA, Gabrielle. Estado de Direito e a Mulher Negra. Porto Alegre: Clube dos Autores, 2023. ALMEIDA, Lúcio(org). Racismo Acadêmico no Brasil: desafios para um direito antidiscriminatório. Porto Alegre: Clube dos Autores, 2022. ALMEIDA, Lúcio (org). Racismo Institucional: o papel das instituições no combate ao racismo. Porto Alegre: Clube dos Autores, 2022. ALMEIDA, Lúcio. A ilegalidade da exigência de autodeclaração racial nos concursos públicos: abuso de poder e excesso de formalismo in: Políticas Afirmativas de Inclusão e Equidade Racial: reflexões acerca do papel dos setores público e privado. Belo Horizonte: Fórum, 2023. ALMEIDA, Sílvio. Racismo Estrutural. São Paulo: Feminismos Plurais, 2021.
Direito, Sistemas Políticos e Justiça
Ementa
Filosofia Política e Democracia Constitucional, Sistemas Políticos e Direito. A Filosofia Política e as tradições do pensamento ocidental. Conflitos entre tradições filosóficas. Concepções filosófico-políticas de justiça e os aportes jurídicos pré-modernos, modernos e contemporâneos. A crise do projeto político-jurídico da modernidade. Perspectivas estratégicas para a concretização da justiça política.
Bibliografia
AÑÓN ROIG, María José. Derechos Sociales, Cuestiones de Legalidad y de Legitimidad. Anales de la Cátedra Francisco Suárez. Departamento de Filosofía del Derecho, Universidad de Granada, v. 44, p. 15-41, 2010. BOBBIO, N. Estado, governo e sociedade. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987, p. 53-133 FERNÁNDEZ BRAGA, Mónica. EDH, ciudadanía y formação del professorado. In: Pedagogías insurgentes para la educación en derechos humanos. Notas vitales desde la filosofia nuetro-americana. Napoli, Potenza: La Città del Sole, 2020, p. 17-54 FERRAJOLI, Luigi. A Cultura jurídica e a filosofia jurídica analítica no século XX. Organização e tradução de A. Copetti Neto et al. São Paulo: Saraiva, 2015, p. 15-72 FRASER, Nancy. Reconhecimento sem ética. Tradução de A. C. F. L. Ogando e M.P. F. Assis. Lua Nova. São Paulo, n. 70, p. 101-138 Redistribución, reconocimiento y participación: hacia un concepto integrado de justicia. In: UNESCO. Informe mundial sobre la cultura. 2000-2001. Disponível. http://www.inmujeres.gub.uy/innovaportal/file/21647/1/10_fraser2001_concepto_integrado_justicia.pdf. Acesso em: janeiro de 2020. LAVAL, C.; DARDOT, P. Común. Ensayo sobre la revolución en el siglo XXI. Barcelona: Gedisa, 2015, р. 15-67 MARINHO, Thais Alves. Além do culturalismo: uma discussão teórica sobre cultura e etnia para quilombolas. In: ALMEIDA, Maria Geralda (org.). O Território e a comunidade Kalunga: quilombos em diversos olhares. Goiania: Gráfica UFG, 2017, . 12-44 SANTOS, Boaventura de Sousa. A Difícil Democracia. Reinventar as esquerdas. São Paulo: Boitempo, 2016, p. 13-22, 117-170 La refundación del Estado y los falsos positivos. In: La refundación del Estado en America Latina. Perspectivas desde una epistemologia del Sur. Lima: IIDS; PDTG, 2010, p. 67-112 Para uma concepção Intercultural dos Direitos Humanos. Revista Crítica de Ciencias Sociais. CES, Universidade de Coimbra, v. 48, p. 67-112, junho 1997. http://www.boaventuradesousasantos.pt/media/pdfs/Concepcao_multicultural_direitos_humanos_RCCS 48.PDF. Acesso em: fevereiro de 2021 SEN, Amartya. A ideia de justiça. Tradução de D. Bottman e R. D. Mendes. São Paulo: Cia das Letras, 2011, p. 31-186 MOUFFE, Chantal. El Retorno de lo Político. Comunidad, ciudadanía, pluralismo, democracia radical. Traducción de Marco Aurelio Galmarini. Barcelona: Paidós, 1999. p. 127-207
Formas do Constitucionalismo Contemporâneo
Ementa
O constitucionalismo em suas dimensões política e jurídica. História do Constitucionalismo: liberalismo, republicanismo e constitucionalismo social. As novas dimensões do constitucionalismo. Constitucionalismo principialista: estrutura e características. Constitucionalismo garantista: positivismo crítico e reafirmação da racionalidade jurídica. Novo constitucionalismo latino-americano: entre a ruptura e a continuidade.
Bibliografia
ACKERMAN, B. We the people. Traficantes de sueños. Quito: IAEN, 2015. CADEMARTORI, L.H.; DUARTE, F.C. (Orgs.) Constitucionalismo em debate: uma homenagem aos 30 anos de pesquisa e docência de Sergio Cademartori. (2 vols.) Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. CADEMARTORI, D. et al (Orgs.). A construção jurídica da Unasul. Florianópolis, editora UFSC/Funjab, 2011. CARBONELL, M. (Org.) Neoconstitucionalismo(s). Madrid: Trotta, 2009. CARBONELL, M. (Org.) El canon neoconstitucional. Madrid: Trotta, 2010. CARBONELL, M. (Org.) Teoría del neoconstitucionalismo. Madrid: Trotta, 2007. CARBONELL, M.; SALAZAR, P. Garantismo. Estudios sobre el pensamiento jurídico de Luigi Ferrajoli. Madrid: Trotta, 2009. CLAVERO, B. Happy constitution. Cultura y lengua constitucionales. Madrid: Trotta, 1997. CORTE CONSTITUCIONAL DE ECUADOR PARA EL PERÍODO DE TRANSICIÓN. El nuevo constitucionalismo en América Latina. Quito: Corte Constitucional de Ecuador, 2010. FERRAJOLI, L. Democracia y garantismo. Madrid: Trotta. 2008. FERRAJOLI, L. Principia luris. Roma: Laterza, 2007. FERRAJOLI, L. La democracia a través de los derechos. Madrid: Trotta, 2014. FERRAJOLI, L. et al. Garantismo, Hermenêutica e (neo)constitucionalismo. Um debate com Luigi Ferrajoli. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. GARGARELLA, R.; COURTIS, C. El nuevo constitucionalismo latino-americano. Promesas e interrogantes. Santiago: Asdi, 2009. GARGARELLA, R.; ORTEGA, R. (orgs.) Constitucionalismo progresista: retos y perspectivas. Un homenaje a Mark Tushnet. México: Unam, 2016. INSTITUTO INTERNACIONAL PARA LA DEMOCRACIA Y LA ASISTENCIA ELECTORAL (IDEA). La calidad de las democracias en América Latina. San José: IDEA, 2014. PETRAS, J. América Latina: Imperialismo, recolonización y resistencia. Quito: Abya-Yala, 2004. SANTOS, B.S. Refundación del Estado en América Latina. Perspectivas desde una epistemología del sur. Lima: Instituto Internacional de Derecho y Sociedad, 2010.
Referenciais Sociojurídicos e Complexidade na Sociedade Atual
Ementa
pressupostos teóricos atuais para a análise da complexidade social. 1- Teoria Sistêmica de Niklas Luhmann, bem como dos principais conceitos, relacionando-os com a construção do saber jurídico na sociedade global. Para isso, o estudo de teorias sociojurídicas e das suas implicações na dogmática jurídica contemporânea compõe o ponto de referência da disciplina, além de estabelecer os limites e as possibilidades do pensamento acerca da Teoria Sistêmica. 2- Metateoria do Direito Fraterno de Eligio Resta, que a partir da perspectiva da fraternidade refletiremos sobre os desafios da construção do saber jurídico na área dos direitos humanos, no contexto da sociedade cosmopolita. 3- Zigmunt Bauman com a ideia de retrotopia, em que o autor refere a necessidade de retornarmos à noção de comunidade e a necessidade de entendermos o futuro a partir da perspectiva de diálogo com o outro e de profundo respeito aos bens comuns da humanidade. 4 Sociologia das Constituições, através do pensamento de Alberto Febbrajo nota-se uma nova abordagem para a Constituição e para a consolidação de uma sociologia das constituições.
Bibliografia
BAUMAN, Z. Retrotopia. Rio de Janeiro: Zahar, 2017. CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciencia do direito. 3. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2002. CÁRCOVA, Carlos Maria. Derecho, literatura y conocimiento. Buenos Aires: La Ley, 2000. EHRLICH, Eugen. Fundamentos da sociologia do direito. Trad. René Ernani Gertz Brasília: Universidade de Brasília, 1986. FEBBRAJO, Alberto. Tradução MARTINI, Sandra Regina. Sociologia do Constitucionalismo: Constituição e Teoria dos Sistemas, Curitiba: Juruiá Editora, 2016. GURVITCH, Georges. Dialéctica e sociologia. Trad. Maria Stela Gonçalves Lisboa: Dom Quixote, 1971. LUHMANN, Niklas. A realidade dos meios de co municação. Trad. Ciro Marcondes Filho. São Paulo: Paulus, 2005. LUHMANN, Niklas. El derecho de la sociedad. Trad. Javier Nafarrete. México: Universidad Iberoamericana, 1998. LUHMANN, Niklas. Introdución a la teoría de sistemas. Trad. Javier Nafarrete. México D. F.: Antrhopos, 1996. LUHMANN, Niklas. La sociedade de la sociedad; Trad. Javier Nafarrete. México: Herder, 2007. LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito I. Trad. Gustavo Bayer. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983. LUHMANN, Niklas; DE GIORGI, Raffaele. Teoria della società. Milano: Franco Angeli, 1996. MARTINI S. R. O sistema social da saúde: conceito, limites e possibilidades, «Cad. Ibero-Amer. Dir. Sanit.», Brasília, v.3, n.1, jan./jun. 2014, pp. 68-83. MORIN, Edgar. Complexidade e ética da solidariedade. In: CASTRO, Gustavo de (coord.). Ensaios de Complexidade. 4 ed.. Porto alegre: Sulina, 2006. SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciencia universal. 6. ed.. Rio de Janeiro: Record, 2001. RESTA, Eligio. O direito fraterno. 2. ed. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2020. RESTA, Eligio. Diritto vivente. Laterza, Bari, 2008, p. 29-30. RESTA, Eligio. Il Diritto fraterno. Roma-Bari: GLF Editori Laterza, 2004. VIAL, Sandra Regina Martini. Direito fraterno na sociedade cosmopolita. In: Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos. v. 46, p.10-30, 2006.
Sociedade Global, Direito e Política Internacional
Ementa
A Política e o Direito das Relações Internacionais avaliam os sujeitos da ordem jurídica internacional, salientando o papel do direito e a política frente às Relações Internacionais. Examina as normas e regras internacionais e seus impactos frente a sociedade. Regras e normas se desenvolvem e afetam o processo de tomada de decisões no plano político internacional numa variedade de contextos, incluindo a paz e a segurança coletiva internacional, as relações econômicas internacionais, os direitos humanos e o desenvolvimento internacional, meio ambiente dentre outros.
Bibliografia
ALTER, Karen. The New Terrain of International Law: Courts, Politics, Rights, Princeton: Princeton University Press, 2014. ARMSTROND, David. International Law and International Relations. 2. ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2012. BYERS, Michael. The Role of Law in Internacional Politics: essays in Internacional Relations and Internacional Law. Oxford: Oxford University Press, 2000. MATIAS, EDUARDO FELIPE. A Humanidade e suas Fronteiras: do estado soberano à sociedade global. São Paulo, Paz e Terra, 20 ALVES, Jose Algusto. Os Direitos Humanos como tema global. São Paulo. Perspectiva, 2015. ARNAUD, André-Jean. Globalização e Direito. Impactos nacionais e regionais e transnacionais. Rio de Janeiro. Lumen Juris. 2005 BECK, Ulrich. A Sociedade de Risco Mundial: em busca da segurança perdida. Lisboa. Edições 70. 2016 DUNNE. Tim; REUS-SMIT, Christian. The Globalization of International Society. Oxford. Oxford Press, 2017. FARIA, E. J. Direito e Globalizacão Econômica: implicações e perspectivas. Sao Paulo. Ed. Malheiros. 2010 HABERMAS, J. A Inclusão do Outro. São Paulo. Editora Unesp. 2018. HELD. D.; MCGREW. Prós e Contras da Globalização. Rio de Janeiro. Zahar. 2001. LATOUCHE, Serge. A Ocidentalização do Mundo: ensaio sobre a significação, o alcance e os limites da uniformização planetária. Petrópolis: Editora Vozes, 2004. KOSKENNIEMI, Martti. The Politics of Internacional Law. Oxford: Hart Publishing, 2011. SALDANHA. Jania. M. L. Cosmopolitismo Jurídico: teorias e práticas de um direito emergente entre globalização e mundialização. Porto Alegre. Livraria do Advogado. 2018 SMIT-REUS, Christian. The Politics of Internacional Law. Cambridge: Cambridge University Press, 2004. STUENKEL. Oliver. O Mundo Pós-ocidental: potencias emergentes e a nova ordem global. Rio de Janeiro, Zahar. 2018 DUNNE. Tim; REUS-SMIT, Christian. The Globalization of International Society. Oxford. Oxford Press, 2017. IANNI, Octavio. A sociedade Global. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira. 2014. A Era do Globalismo. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira. 2014
Sociedade Global, Direito e Política Internacional
Ementa
A Política e o Direito das Relações Internacionais avaliam os sujeitos da ordem jurídica internacional, salientando o papel do direito e a política frente às Relações Internacionais. Examina as normas e regras internacionais e seus impactos frente a sociedade. Regras e normas se desenvolvem e afetam o processo de tomada de decisões no plano político internacional numa variedade de contextos, incluindo a paz e a segurança coletiva internacional, as relações econômicas internacionais, os direitos humanos e o desenvolvimento internacional, meio ambiente dentre outros.
Bibliografia
ALTER, Karen. The New Terrain of International Law: Courts, Politics, Rights, Princeton: Princeton University Press, 2014. ARMSTROND, David. International Law and International Relations. 2. ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2012. BYERS, Michael. The Role of Law in Internacional Politics: essays in Internacional Relations and Internacional Law. Oxford: Oxford University Press, 2000. MATIAS, EDUARDO FELIPE. A Humanidade e suas Fronteiras: do estado soberano à sociedade global. São Paulo, Paz e Terra, 20 ALVES, Jose Algusto. Os Direitos Humanos como tema global. São Paulo. Perspectiva, 2015. ARNAUD, André-Jean. Globalização e Direito. Impactos nacionais e regionais e transnacionais. Rio de Janeiro. Lumen Juris. 2005 BECK, Ulrich. A Sociedade de Risco Mundial: em busca da segurança perdida. Lisboa. Edições 70. 2016 DUNNE. Tim; REUS-SMIT, Christian. The Globalization of International Society. Oxford. Oxford Press, 2017. FARIA, E. J. Direito e Globalizacão Econômica: implicações e perspectivas. Sao Paulo. Ed. Malheiros. 2010 HABERMAS, J. A Inclusão do Outro. São Paulo. Editora Unesp. 2018. HELD. D.; MCGREW. Prós e Contras da Globalização. Rio de Janeiro. Zahar. 2001. LATOUCHE, Serge. A Ocidentalização do Mundo: ensaio sobre a significação, o alcance e os limites da uniformização planetária. Petrópolis: Editora Vozes, 2004. KOSKENNIEMI, Martti. The Politics of Internacional Law. Oxford: Hart Publishing, 2011. SALDANHA. Jania. M. L. Cosmopolitismo Jurídico: teorias e práticas de um direito emergente entre globalização e mundialização. Porto Alegre. Livraria do Advogado. 2018 SMIT-REUS, Christian. The Politics of Internacional Law. Cambridge: Cambridge University Press, 2004. STUENKEL. Oliver. O Mundo Pós-ocidental: potencias emergentes e a nova ordem global. Rio de Janeiro, Zahar. 2018 DUNNE. Tim; REUS-SMIT, Christian. The Globalization of International Society. Oxford. Oxford Press, 2017. IANNI, Octavio. A sociedade Global. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira. 2014. A Era do Globalismo. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira. 2015
Sociedade e Acesso à Justiça
Ementa
O Poder Judiciário no terceiro milênio. A hipercomplexidade da sociedade. A velocidade das transformações sociais. Sociedade de consumo. Sociedade de Informação. Massificação das demandas judiciais. Alternativas à jurisdição. Acesso à justiça. A lei e sua aplicação e a ausência de lei.
Bibliografia
ANDREWS, Neil. O moderno processo civil: formas judiciais e alternativas de resolução de conflitos na Inglaterra. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. BARRY, Brian. Teorías de la justicia. Barcelona: Gedisa, 2001. CAMPBELL, Tom. La justicia: los principais debates contemporáneos. Barcelona: Gedisa, 2011. CAMPILONGO, Celso Fernandes. Política, sistema jurídico e decisão judicial. São Paulo: Editora Max Limonad, 2002. CAPELETTI, Mauro. Acesso à Justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988. CITTADINO, Gisele. Pluralismo, direito e justiça distributiva: elementos da filosofia constitucional contemporânea. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2000. ELSTER, John (org). La democracia deliberativa. Barcelona: Gedisa, 2000. FARIA, José Eduardo. O direito na economia globalizada. São Paulo: Malheiros Editores Ltda., 2004. GARGARELLA, Roberto. Las teorias de la justicia despues de Rawls. Buenos Ayres: Paidós, 1999. JEVEAUX, Geovany Cardoso (org). Uma teoria da justiça para o acesso à justiça. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2011. HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre faticidade e validade, I e II. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Acesso à justiça: condicionantes legítimas e ilegítimas. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011. NEVES, Marcelo. Entre Têmis e Leviatã: uma relação difícil: o Estado Democrático de Direito a partir e além de Luhmann e Habermas. São Paulo: Martins Fontes, 2008. RAWLS, John. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2002. SANDEL, Michael. Justiça: o que é fazer a coisa certa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011. SEN, Amartya. A ideia de justiça. São Paulo: Companhia das Letras, 2011. SEN, Amartya. Bienestar, justicia y mercado. Buenos Ayres: Paidos, 1997. VIANNA, Luiz Werneck (org.). A democracia e os três poderes no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, Rio de Janeiro: IUPERJ/FAPERJ, 2002.
Sociologia do Constitucionalismo Crítico
Ementa
Historicidade criticado Constitucionalismo. Elementos de uma sociologia jurídica crítica do constitucionalismo. Constitucionalismo e Novo Constitucionalismo Latino-americano. Criticidade e Constitucionalismo contemporâneo.
Bibliografia
BERCOVICI, Gilberto. Soberania e constituição: para uma crítica do constitucionalismo. 2. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2013. Capítulo 1 – 13-46.
BERCOVICI, Gilberto. Soberania e constituição: para uma crítica do constitucionalismo. 2. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2013. Capítulo 3 - 93-154 /Capítulo 4 -155-215.
BERCOVICI, Gilberto. Soberania e constituição: para uma crítica do constitucionalismo. 2. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2013. Capítulo 6 – 287-344.
BOCKENFORDE, Ernst Wolfgang. Estudios sobre el Estado de Derecho y Democracia. Madrid: Trotta, 2010. pp. 159-180.
BRAVO, E. E. M. ; WOLKMER, Antonio Carlos ; MACHADO, Lucas. Historicidade Crítica do Constitucionalismo Latino-Americano e Caribenho. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 8, p. 2843-2881, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rdp/v8n4/2179-8966-rdp-8-4-2843.pdf
BURKE, Edmund. Reflexões sobre a revolução na França. Trad. José Miguel Nanni Soares. São Paulo: Edipro, 2014.
CAPELLA, Juan Ramón. Fruta prohibida. Una aproximación histórico-teorética al estudio del derecho y del estado. Madrid: Trotta, 2008. Cap. 3.
DALMAU, Ruben Martínez. El debate sobre la naturaleza del poder constituyente: elementos para uma teoría de la constitución democrática. In: DALMAU, Ruben Martínez (Org.). Teoría y práctica del poder constituyente. Valencia: Tirant to Blanch, 2014, pp. 67-119.
DIPPEL, Horst. Constitucionalismo moderno. Madrid: Marcial Pons, 2009.
DUSSEL, Enrique. Política da Libertação. História mundial e crítica. Vol. 1. Passo Fundo: Editora IFIBE, 2014, pp. 431-560.
DUSSEL, Enrique. Política de la liberación. Historia mundial y crítica. Madrid: Trotta, 2007. Cap. 11, pp. 402-558.
FERRAJOLI, Luigi. Constitucionalismo más allá del Estado. Madrid: Trotta, 2018. FIORAVANTI, Maurizio. Constitución: de la antigüedad a nuestros días. Madrid: Trotta, 2007. pp. 71-165.
FIORAVANTI, Maurizio. Constitucionalismo. Experiencias históricas y tendências actuales. Madrid: Trotta, 2014, capítulo 1.
LASSALLE, F. O Que é uma Constituição? [1862]http://bibliotecadigital.puc-campinas.edu.br/services/ebooks/Ferdinand%20Lassalle-1.pdf
LOEWENSTEIN, Karl. Teoría de la Constitución. Tradução: Alfredo Gallego Anabitarte – Barcelona: Ariel, 1976. pp. 149-160 / 199-205 / 213-231.
LÓPEZ MÉNDEZ, Josefina; ZALDÍVAR ABAD, Martha L. “Revolución Constituyente” en América Latina: Espina dorsal del constitucionalismo de los pueblos. In: VICIANO PASTOR, Roberto. Estudios sobre el nuevo
Sociologia dos Muros
Ementa
Fatores de Produção da Criminalidade. Cultura e Criminalidade. Criminologia Cultural. Geografia da Lei. Urbanização e Produção do Medo. Insegurança e Risco na Urbanização.
Bibliografia
APARICIO, Julio Enrique. Sociedad y delito: el fenómeno delictivo contemporáneo: diagnóstico, imaginario, causas, propuestas: política criminal y prevenção del delito. Buenos Aires: Lumen, 2011. ARELLA, Celeste (Editores). Paisaje ciudadano, delito y percepción de la inseguridad: investigación interdisciplinaria del medio urbano. Madrid: Dykinson, 2006. BAUMAN, Zygmunt. Medo Líquido. Rio de Janeiro: Zahar, 2008. BECKER, Howard. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Zahar, 2009. BÖHM, María Laura. GUTIÉRREZ, Mariano H. (comp.). Políticas de seguridad: peligros e desafíos para la criminología del nuevo siglo. Buenos Aires: Del Puerto, 2007. DE GIORGI, Alessandro. A miséria governada através do sistema penal. Rio de Janeiro: Revan, 2006. DONZELOT, Jacques. Hacia una ciudadanía urbana? La ciudad y la igualdad de oportunidades. Buenos Aires: Nueva Visión, 2012. FRAILE, Pedro. QUIM, Bonastra. RODRÍGUEZ, Gabriela. ARELLA, Celeste (Editores). Paisaje ciudadano, delito y percepción de la inseguridad: investigación interdisciplinaria del medio urbano. Madrid: Dykinson, 2006. GREEN, Linda. Fear as a Way of Life. Cultural Anthropology, v. 9, n. 2. American Anthropological Association (May, 1994). PERETTI-WATEL, Patrick. La societé du risqué. Paris: La Découverte, 2001. ROLLERI, Osvaldo H. Delito urbarno: la degradación social y sus consecuencias. Buenos Aires: Grito Sagrado Editorial, 2006. SACCO, Vincent F. The Effects of Mass Media on Perceptions of Crime: A Reanalysis of the Issues. The Pacific Sociological Review, v. 25, n. 4. (Oct., 1982), pp. 475-493. TEUBNER, Gunther, The Transformation of Law in the Welfare State. In: Dilemmas of Law in the Welfare State. Berlin: New York: Walter de Gruyter, 1986. TEUBNER, Gunther. Direito, Sistema e Policontexturalidade. São Paulo: Unimep, 2005. WACQUANT, Loïc. Las dos caras de un gueto: ensayos sobre marginalización y penalización. Buenos Aires: Siglo Veintiuno, 2010. WACQUANT, Loïc. Os condenados da cidade. Rio de Janeiro: Revan, 2005. WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Revan, 2003. WILTZ, C. J., Fear of Crime, Criminal Victimization and Elderly Blacks. Phylon, v. 43, n. 4. (4th Octr., 1982), p. 283-294, 1960. YOUNG, Jock. A sociedade excludente: exclusão social, criminalidade e diferença na modernidade recente. Rio de Janeiro: Revan, 2004.
Teoria Crítica, Direito e Sociedade
Ementa
Estudo dos elementos centrais da teoria dos direitos humanos e fundamentais sob um enfoque jurídico-constitucional. Efetividade da norma constitucional a partir da viragem linguística (Constituição objetiva e Constituição viva). O protagonismo da Constituição e a jurisdição constitucional em face dos direitos humanos e fundamentais na contemporaneidade brasileira.
Bibliografia
ALEXY, Robert. Teoría de los derechos fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1997. ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2011. ALEXY, Robert. Epílogo a la teoría de los derechos fundamentales. Revista Española deerecho Constitucional Año 22. Núm. 66. Septiembre-Diciembre 2002. Disponível em 632 =68amp;IDN=3688amp;IDA=2 ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os direitos fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. 2. ed. Coimbra: Almedina, 2001. ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 9. ed., ampl. e atual. São Paulo: Malheiros, 2009. BARROSO, Luís Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da Constituição brasileira. 9. ed. Rio de Janeiro-São Paulo: Renovar, 2008. BIOSCA, Salomé Adroher; JÄÄSKELÄINEN, Federico de Montalvo; GIL-DELGADO, María Reyes Corripio; COPO, Abel B. Veiga (org.). Los avances del derecho ante los avances de la medicina. Cizur Menor (Navarra): Thomson Aranzadi, 2008. CANARIS, Claus-Wilhelm. Direitos fundamentais e Direito privado. Coimbra: Almedina, 2003. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. ed. Coimbra [Portugual]: Almedina, 2003. CASABONA, Carlos María Romeo (org.). El convenio de derechos humanos y biomedicina. Su entrada em vigor en el ordenamento jurídico español. Granada: Comares, 2002. CASABONA, Carlos María Romeo (org.) Biotecnología, desarrollo y justicia. Granada: Comares, 2008. CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio. Filosofia do direito na alta modernidade: incursões teóricas em Kelsen, Luhmann e Habermas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. DÍEZ FERNÁNDEZ, José Antonio. Los comités nacionales de bioética. Legislación internacional y regulação en la nueva ley sobre investigación biomédica. Granada: Comares, 2007. DELFOSSE, Marie-Luce, PARIZEAU, Marie-Helène, AMANN, Jean-Paul (org.) La recherche clinique avec les enfants: à la croisée de l'éthique et du droit. Belgique, France, Québec. Québec: PUL, 2009. DOMÉNECH-PASCUAL, Gabriel. Derechos Fundamentales y Riesgos Tecnológicos. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2006. ESTEVE PARDO, José. El desconcierto del Leviatán. Política y derecho ante las incertidumbres de la ciencia. Madrid: Marcial Pons, 2009. GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método. v. 1. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 1999. GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método. v. 2. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2004. GROS ESPIELL, Hector, MICHAUD, Jean; TEBOUL, Gérard, AZOUX-BACRIE, Laurence (dir.). Convention sur les droits de l'homme et la biomédecine. Analyses et commentaires. Paris: Economica, 2010. HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro: estudos de teoria política. São Paulo: Edições Loyola, 2002. HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia. Entre facticidade e validade. Volume I. Tempo brasileiro: Rio de Janeiro, 1997. HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia. Entre facticidade e validade. Volume II. Tempo brasileiro: Rio de Janeiro, 1997. Jürgen. Direito e moral. Tradução de Sandra Lippert. Lisboa: Instituto Piaget, 1992. NOVAIS, Jorge Reis. As restrições aos direitos fundamentais não expressamente autorizadas pela constituição. 2. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2010. OBARA, Hilbert Maximiliano Akihito. "A concretização de políticas públicas pelo judiciário no período de pandemia: Análise da decisão que determinou o fornecimento de equipamentos preventivos para os policiais no Rio Grande do Sul". In: A crise sanitária vista pelo direito: desde o PPG/Unilasalle sobre o COVID-19. Diógenes Vicente Hassan Ribeiro, Daniel Silva Achutti, organizadores. Canoas/RS: Editora Unilasalle, 2020a p. 37-43. OBARA, Hilbert Maximiliano Akihito. "A excepcionalidade constitucional e democrática da concretização de políticas públicas pelo judiciário no Brasil: Análise da decisão que determinou o fornecimento de materiais de prevenção para servidores públicos em face da pandemia do coronavírus". In: Políticas Públicas no Brasil: ensaios para uma gestão pública voltada à tutela dos Direitos Humanos. Organizado por Anderson Vichinkeski Teixeira, Marcelo Dias Jaques, Giancarlo Montagner Copelli. - Blumenau/SC: Editora Dom Modesto, 2020b. 494 p. v.2, t.1, p. 117-136. OBARA, Hilbert Maximiliano Akihito. "Facetas da jurisdição: da justiça greco-romana à aplicação positivista da lei". Revista da AJURIS, Porto Alegre, v. 46, n. 147, Dezembro, 2019, p. 197-225. SÁNCHEZ-CARO, Javier, ABELLÁN, Fernando. Investigación Biomédica en España. Aspectos Bioéticos, Jurídicos y Científicos. Granada: Comares, 2007. SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 10. ed. rev. atual e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das normas constitucionais. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2003. STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional e hermenêutica. Uma nova crítica do direito. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002 (p. 27-58). STRECK, Lenio Luiz. O que é isto: Decido conforme minha consciência. 5. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. VALLEJO, Pilar Rivas; VALVERDE, María D. García (org.). Derecho y Medicina. Cuestiones jurídicas para profesionales de la salud. Cizur Menor: Thomson Reuters: Aranzadi, 2009.
Teoria Sociológica dos Direitos Humanos
Ementa
Direitos Humanos. Aspectos Sócio Jurídicos. Perspectiva histórica (documentos e gerações; Tratados). Cidadania. Proteção internacional dos direitos humanos no âmbito nacional, regional e universal (órgãos e sistemas). Proteção dos direitos humanos na Constituição de 1988. Direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais. Direitos Humanos hoje no Brasil. Direito Internacional. Questão Racial. Questão Indígena. Orientação Sexual. Polícia e prisões.
Bibliografia
A lista de bibliografia para esta disciplina é extensa e abrange várias páginas do documento, começando em e continuando por
Tópicos Direito e Sociedade
Ementa
Seminário de conteúdo variável cuja ementa é definida no ano anterior à sua oferta.
Bibliografia
Bibliografia que varia de acordo com a ementa definida em ano anterior prévio à oferta da disciplina.
Proficiências em língua estrangeira
- Prazo máximo: 24 meses para entrega das duas proficiências em línguas estrangeiras.
- Orientação para o Exame de Proficiência: Este Exame é uma exigência da CAPES e está previsto pelos art. 41 e 42 do Regulamento da Pós-graduação da Universidade La Salle (Resolução CONSUN n.º 667/14).
Banca de qualificação do projeto de dissertação
- Prazo máximo: 24 meses;
- Requisito: ter cursado todos os créditos das disciplinas obrigatórias e ter sido aprovado nos Exames de Proficiências em idiomas estrangeiros distintos.
Banca de defesa pública de Dissertação:
- Prazo máximo: 48 meses;
- Requisito: ter completado 32 (trinta e dois) créditos relativos às disciplinas obrigatórias, eletivas, Seminários Temáticos e Seminário de Pesquisa Dirigida; ter sido aprovado em Exame de Qualificação.
Aluno Especial
A modalidade de ingresso denominada Aluno Especial destina-se aos interessados em cursarem componentes curriculares isolados nos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu, sem vínculo regular. Por meio desta modalidade o candidato pode aprofundar conhecimentos abordados em componentes curriculares específicos e aproximar-se do Programa de Pós-graduação (Mestrado ou Doutorado) no qual deseja ingressar futuramente como aluno regular para conhecer a proposta, os docentes e estudantes e iniciar o processo de construção de sua proposta de pesquisa para participação no processo seletivo regular, posteriormente, tendo a possibilidade de aproveitar os créditos cursados como aluno especial.
Horário das Aulas do Semestre 2026/1
Detalhamento das disciplinas ofertadas em regime intensivo:
Legenda
(1) DIA DA AULA: O 1° número indica o dia da semana (ex: 2 = segunda). O 2° número indica o turno (ex: 3 = noite). Dia da aula 43 = quarta-feira à noite ou 71 = sábado de manhã.
(2) MODALIDADE DAS AULAS - DISCIPLINAS HÍBRIDAS: Disciplina presencial com a possibilidade de encontros síncronos e da participação síncrona de estudantes e convidados de regiões distantes
Pessoas
Docente
Docente
Discente
Discente
Egresso
Egresso
Estágio Pós-Doutoral
Estágio Pós-Doutoral
Investimento
( 1 ) Encargos educacionais passíveis de reajustes anuais, conforme Lei Nº 9.870, de 23 de novembro de 1999 e M.P. Nº 2.173-24, de 23 de agosto de 2001;
( 2 ) Vencimento das mensalidades no dia 10 de cada mês;
( 1 ) Encargos educacionais passíveis de reajustes anuais, conforme Lei Nº 9.870, de 23 de novembro de 1999 e M.P. Nº 2.173-24, de 23 de agosto de 2001;
( 2 ) Vencimento das mensalidades no dia 10 de cada mês. Os alunos matriculados nos cursos de Mestrado, na modalidade Aluno Especial em 2025 podem receber o desconto especial promocional de 30%, condicionado ao pagamento de cada mensalidade até a data do vencimento.
( 3 ) Valores líquidos já deduzidos os incentivos de acordo com a política de descontos mencionada no item ( 2 ), condicionada ao pagamento da mensalidade até a data do vencimento. Valor de referência da parcela após o vencimento é de R$ 1003,86;
( 4 ) Valor do crédito unitário semestral para alunos especiais. Para cada quatro créditos cursados e pagos no semestre, será deduzido o valor correspondente a 1 (uma) das 30 (trinta) parcelas a serem pagas para a conclusão do investimento no Mestrado, sendo que este valor só poderá ser debitado nas parcelas regulares a partir da aprovação do ingresso do aluno no Mestrado.
Linhas de Pesquisa
O Programa de Pós-Graduação em Direito se consolida com foco na pesquisa de questões fundamentais, como a positivação do Direito e seu cumprimento pela sociedade, as transformações sociais e seu impacto na legislação, e o distanciamento entre o texto normativo e a realidade brasileira.
Linha 1 - Efetividade do Direito na Sociedade
Está focada na questão da legitimidade do Direito perante a sociedade, ou seja, de que modo o processo de produção estatal das normas jurídicas é recebido, cumprido e observado pela sociedade. Dessa forma, é seu objetivo, também, perscrutar quais as expectativas que a sociedade possui sobre as legislações vigentes e como ela reage em relação tanto quanto ao processo de implementação do Direito quanto no que diz respeito às propostas de elaboração de novas leis. Da mesma forma, intenta pesquisar o acréscimo de expectativas geradas em relação à atuação do Poder Judiciário, seja pela falta de atuação efetiva de outros poderes, seja pela crescente produção de normas jurídicas. Por conseguinte, intenta verificar o papel das Instituições na maneira pela qual se aplica o Direito, procurando, assim, descobrir as razões do baixo índice de sua coercitividade na sociedade (brasileira). Busca-se compreender a efetividade das normas jurídicas em uma sociedade em constante processo de transformação.
Temáticas Abordadas
• Pluralismo Jurídico - Direitos Humanos - Teoria Crítica e Estudos Descoloniais - Cultura Jurídica na América Latina;
• O poder judiciário e acesso à justiça;
• Penitenciárias, sociedade, execução penal, direitos humanos, assistência, poder, dominação;
• A crítica do direito e da jurisdição em uma perspectiva constitucional;
• Análise das instituições internacionais, a dimensão sociológica do direito internacional;
• Governança global, cooperação internacional e direito internacional;
• Bem comum, polarização (tribalização), sociedades democráticas contemporâneas, institucionalização de políticas de harmonização social;
• Regulamentação da expressão, crimes de ódio e fake news, autoritarismo e teoria do direito;
• Imigração e participação política; direitos de expressão dos imigrantes; direito à educação e liberdade de expressão; desenvolvimento, direito e autonomia política;
• Justiça restaurativa.
Linha 2 – Sociedade e Fragmentação do Direito
Está focada na questão da legitimidade do Direito perante a sociedade, ou seja, de que modo o processo de produção estatal das normas jurídicas é recebido, cumprido e observado pela sociedade. Dessa forma, é seu objetivo, também, perscrutar quais as expectativas que a sociedade possui sobre as legislações vigentes e como ela reage em relação tanto quanto ao processo de implementação do Direito quanto no que diz respeito às propostas de elaboração de novas leis. Da mesma forma, intenta pesquisar o acréscimo de expectativas geradas em relação à atuação do Poder Judiciário, seja pela falta de atuação efetiva de outros poderes, seja pela crescente produção de normas jurídicas. Por conseguinte, intenta verificar o papel das Instituições na maneira pela qual se aplica o Direito, procurando, assim, descobrir as razões do baixo índice de sua coercitividade na sociedade (brasileira). Busca-se compreender a efetividade das normas jurídicas em uma sociedade em constante processo de transformação.
Temáticas Abordadas
• Algoritmos e Direito, Sociedade Digital, Constitucionalismo Internacional e intersistêmico;
• Direitos Humanos, Novos Direitos, História e Teoria Geral do Direito, Historicidade do Direito, Teoria da Democracia;
• Direitos das Mulheres, Direitos da população LGBTQIA+, Direito e Diversidade, Pesquisa empírica em Direito;
• Mudanças Climáticas no Direito à Saúde;
• Sociologia Constitucional na América Latina, Reformas Constitucionais, Processos Constituintes, Reformas na Administração pública, Democracia Constitucional, Constitucionalismo transformador e neoliberalismo e Novo Constitucionalismo latino-Americano;
• Direito Ambiental e Direitos dos Desastres;
• Ciências Criminais e Cultura Brasileira.
Temáticas Abordadas
Grupos de Pesquisa
A Sociedade Global em movimento: Direito, Instituições Internacionais e Cooperação Internacional
O direito e a sociedade global no âmbito de suas interações convivem com variáveis complexas no atual mundo globalizado. Críticas a globalização e a efetividade do direito por meio da cooperação internacional e das instituições internacionais e suas falhas em contribuir para um mundo mais inclusivo desincentivam as ações de governança global. O grupo de pesquisa visa analisar as ações de cooperação internacional nos seus mais variados âmbitos do direito, por meio das instituições internacionais e dos Estados, a partir das mudanças que ocorrem na sociedade global, no direito e na política nos últimos dez anos. Os estudos visam a constatar se a sociedade global a partir do direito, das instituições internacionais e da cooperação internacional se baseia nos princípios de efetividade e eficiência democráticas, pois ainda que esse processo tenha a intenção de ser participativo, não substitui as instituições democráticas de características estatais por envolver apenas os atores interessados no processo de governança, não representando a totalidade dos cidadãos.
Criminalização, Direito e Sociedade
Inscrições: e-mail com título “Grupo Criminalização e prisões”, para danirud@hotmail.comParticipação: livre e gratuita para alunos de graduação e PPGD, bem como comunidadeDinâmica: basta ingressar na sala e debater o texto proposto (importa ler o texto)
Encontro 1 - 21/03: Consumo na prisão: Apresentação da mestranda Tatiane
Encontro 2 - 11/04: Foucault (Vigiar e Punir) Apresentação de Valdir e Evelin
Encontro 3 - 18/04: Texto: “Gerenciando a coexistência: uma comparação entre mulheres e homens no trabalho de agentes prisionais”
Encontro 4 - 16/05: Pecan: Apresentação do doutorando Valdir
Encontro 5 - 23/05: Texto “Periferia e prisão, pobres e presos: coincidências espaciais e demográficas em Porto Alegre”
Encontro 6 - 13/06: Texto: “As interpretações do tempo em uma prisão de mulheres”.
Encontro 7 - 20/06: Texto: “A saúde mental de infratores presos numa unidade prisional da cidade do Salvador”
Direito, Sociedade e Filosofia
O grupo busca desenvolver pesquisas sobre os temas propostos na atualidade. Serão realizados encontros mensais entre os membors do grupo. Serão desenvolvidos artigos científicos oriundos das pesquisas e diálogos do grupo. Busca-se o reconhecimento institucional e para fins externos das pesquisas realizadas, bem como um chamamento de novos pesquisadores sobre os mesmos temas e o aprofundamento das pesquisas com o incremento de novos pesquisadores.
Efetividade dos Direitos e Poder Judiciário
O grupo de pesquisa tem como objetivo reunir pesquisadores envolvidos na temática da efetividade dos direitos e sua relação com o poder judiciário. Nesse sentido, congrega pesquisadores do mestrado em direito e sociedade do unilasalle envolvidos nas linhas de pesquisa "Efetividade do direito na sociedade" e "Sociedade e fragmentação do direito", bem como pesquisadores vinculados a outras instituições que pesquisem a temática e suas conexões com gênero e sexualidade.
Integra: integrando políticas públicas para a efetividade de direitos frente os desafios da governança dos riscos socioambientais na contemporaneidade
O grupo de pesquisa abarca pesquisas sobre direito ambiental, direito dos desastres e a intersecção entre essas áreas do conhecimento e as mudanças climáticas. Um dos fios condutores das pesquisas é a noção de governança, que permite um olhar integrativo entre Ciência, Direito e Políticas Públicas frente a riscos clássicos, sistêmicos e potencialmente catastróficos. Em um movimento de dentro para fora, mas sem desconsiderar as influências internacionais, investiga-se em que medida a implementação da integração da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil a um conjunto de políticas públicas setoriais nacionais pode contribuir para a efetividade de direitos humanos e fundamentais frente à contingência, complexidade e consequências típicas das questões ambientais, climáticas e de desastres.
Pluralismo e Direitos Humanos: diálogos culturais transfronteiriços
Teorias Sociais do Direito
O Grupo de Pesquisa Teorias Sociais do Direito, integrante da rede de pesquisa Nexus Scientia [https://www.nexuscientia.com.br/colaboradores], dedica-se ao estudo aprofundado das principais correntes sociológicas aplicadas à compreensão do fenômeno jurídico, com especial ênfase na Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann. O grupo busca analisar criticamente a forma como o Direito se estrutura e opera enquanto sistema autopoiético, comunicacional e funcionalmente diferenciado na sociedade contemporânea. A proposta central é investigar os desafios que as tecnologias da informação, a inteligência artificial e a algoritmização das decisões sociais e jurídicas impõem ao Direito como sistema, especialmente quanto à sua capacidade de produzir normatividade, garantir autonomia frente a outros sistemas sociais (como o político e o econômico), e manter sua função de redução da complexidade. Além da perspectiva teórica, o grupo também realiza análises interdisciplinares de fenômenos contemporâneos, tais como:->A automação de decisões judiciais; O uso de algoritmos em processos administrativos e policiais; ->A opacidade das decisões tecnológicas frente à exigência de transparência e racionalidade jurídica; ->A reconfiguração das fronteiras entre público e privado no ambiente digital. Com isso, o grupo pretende contribuir para uma releitura crítica do Direito à luz das transformações sociais promovidas pelas tecnologias emergentes, mantendo o rigor teórico e metodológico da sociologia jurídica de orientação sistêmica.
Informações complementares e conexão ao grupo: https://chat.whatsapp.com/ICawtrnZ1NdCzsxQu2rfOt.
Projetos de Pesquisa
A Desdiferenciação do Direito à Saúde no Brasil
A Efetividade dos Direitos Humanos no Sistema Prisional Brasileiro e Latinoamericano
Acesso à Justiça, Poder e Processo Penal
Bens Comuns, Pluralismo Jurídico e Direitos Humanos
Ciências Criminais e Cultura Brasileira: representações da violência urbana no Brasil contemporâneo
Conjugalidades e parentalidades contemporâneas: gênero e sexualidades em seus aspectos jurídicos e sociais
Constituição Viva e Efetividade Social: Imbricações Entre Direito, Filosofia e Sociologia
Cátedra Sergio Vieira de Melo
Direito à Saúde no Mercosul no Período Transpandêmico: as possíveis comunicações fraternas
Direito, Linguagem, Comunicação e Acesso à Justiça
Expectativas Algonormativas
Historicidade, Novas Gramáticas dos Direitos Humanos e Cidadania no Brasil: Um Olhar a Partir da Perspectiva Latino-Americana e Africana
Integrando políticas públicas para a efetividade de direitos
Juntos na Diferença: Desafios do Bem Comum e de Sua Institucionalização em Face dos Movimentos de Tribalização nas Sociedades Democráticas
Justiça Restaurativa e Marco Legal: aportes para o caso brasileiro
Memórias do Cárcere: Violência, dignidade e reconhecimento em grupos privados da liberdade
Mulheres e Meninas Esquecidas nas Enchetes de 2024 no Rio Grande do Sul: Diagnóstico sobre as Respostas de Garantia de Direitos em Canoas e Rio Grande
O Direito no Âmbito das Instruções Internacionais e da Sociedade Global: Uma Análise da Efetividade das Normas e Regimes Internacionais
Os Desafios da Sociedade em Razão do uso Massivo de Tecnologias Digitais, Computação Quântica e Inteligência Artificial:Impactos e Reflexos no Direito
Reconceitualizar Direitos Humanos a partir da Democracia do comum: por uma normatividade plural
Sociologia Constitucional: Estudo das Reformas Neoliberais no Constitucionalismo Transformador
V-CLIMA - Vulnerabilidades e Capacidades de Lidar com Inundações e Mitigação de Ameaças no Rio Grande do Sul, Emília Romagna e Valência
Destaques do Programa
Qualis REDES
Unilasalle concede Título de Doutora Honoris Causa à jornalista Míriam Leitão
Anuário de Pesquisa 2024
Leia nossas Produções
Animais não-humanos e a vedação de crueldade: o STF no rumo de uma jurisprudência intercultural
Bancas e Eventos
Bancas de Qualificação e de Defesa de Dissertações e Teses
Eventos do PPG
Autoavaliação
Os resultados dos processos avaliativos são divulgados, analisados e discutidos, a fim de identificar potencialidades e fragilidades, que servem de subsídio para o planejamento estratégico do Programa de Pós-graduação, visando sempre à implementação de melhorias.
Acesse aqui os mais recentes resultados da Autoavaliação do PPG
AcesseSolicitações e Formulários
Entrega da Versão Final da Dissertação/Tese
Prorrogação de Prazo de Defesa
Manual de Apresentação de Projetos de Pesquisa
Pedido de Exercício Domiciliares
Documentos Importantes
2026/1 Normas Alunos Especial
Seminário de Pesquisa Dirigida
Estabelece a isenção de parcelas para concluintes de mestrado que ingressarem no doutorado no semestre subsequente à conclusão
Regulamento do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Memória Social e Bens Culturais
Orientação do Colegiado Sobre Apresentação de Teses e Dissertações
Regulamento do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Educação
Regulamento do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito
Termo de Outorga e Aceite de Bolsa
Resolução do Programa Unilasalle de Fomento à Pesquisa e Inovação Científica e Tecnológica
Resolução do Programa de Ações Afirmativas e Permanência
Resolução de Diretrizes de Pesquisa da Iniciação Cientifíca na Unilasalle
Regulamento Geral dos Programas de Pós-graduação
Regulamento Geral da Pós-graduação Stricto Sensu da Unilasalle
Regulamento do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior – PROSUC
Regulamento do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Saúde e Desenvolvimento Humano
Regulamento de Pós-Doutorado
Orientações para Elaboração do Pré-Projeto de Tese
Modelo Declaração de reconhecimento de fluência linguística - Instituição Brasileira
Modelo Declaração de Reconhecimento da Fluência Linguística - Instituição ExteriorInstituição no Exterior"
MODELO DA CARTA DO COORIENTADOR NO EXTERIOR
Memorial Descritivo
Manual para Apresentação de Trabalhos Acadêmicos da Universidade La Salle
Diretrizes Institucionais para Inserção de Docentes nos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu
Critérios para Permissão de Acúmulo de Bolsas da CAPES com Atividades Remuneradas ou Outros Rendimentos
Concessão e Manutenção de Descontos Institucionais
Comunicado Oficial Edital Nº 077/2021
CAPES Requisitos de proficiência em língua estrangeira
AJURIS - Termo de Parceria
Resolução Reitoria N° 012/2023 - Destaque Acadêmico
Regulamento Desconto parceria com Empresas e Instituições Públicas 2025/1
Regulamento Bolsa Egresso
Diretrizes para Concessão e Acompanhamento de Bolsas de Mestrado e Doutorado da Universidade La Salle - CAPES/PROSUC
Regulamento Bolsa para Colaboradores da Rede La Salle
Resolução para Concessão e Manutenção de Descontos Institucionais
Resolução do Programa de Ações Afirmativas e Permanência
Aluno Regular PPGD 2025/2 Cronograma II
Aluno Regular PPGMSBC 2025/2 - Cronograma II
Aluno Regular PPGSDH 2025/2 - Cronograma II
Aluno Especial PPGSDH 2023/1
Aluno Especial PPGMSBC 2023/1
Vagas Remanescentes PPGSDH 2022/2
Vagas Remanescentes PPGSDH 2022/1
Seleção Complementar PPGMSBC 2021/1
Pós Doutorado PPGMSBC 2020
Programa Move La America 2024/2
Mestrado PPGSDH 2021/2
Mestrado PPGSDH 2020/2
Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) 2025/1
Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) 2023
Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) 2022
Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) 2020
Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) 2018
Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) 2017/2018
Doutorado Sanduíche no Eexterior (PDSE) 2024/1
Doutorado Sanduíche no Eexterior (PDSE) 2023/2024
Desconto Institucional 2021/1
Comunidades Educativas Rede La Salle PPGSDH 2025/2
Comunidades Educativas Rede La Salle PPGE 2025/2 - CRONOGRAMA II
Comunidades Educativas Rede La Salle PPGE 2025/2
Complementar PPGSDH 2021/2
Complementar PPGSDH 2020/1
Bolsas FAPERGS 2018
Bolsas Aluno Regular 2024/1
Bolsas Afirmativas 2025/1
Bolsa Institucional PPGMSBC 2021/2
Bolsa Institucional 2023/2- Cronograma II
Bolsa Institucional 2023/2- Cronograma I
Bolsa Institucional 2023/1- Cronograma I
Bolsa Institucional 2021/2
Bolsa Institucional 2021/1
Bolsa Institucional 2020/2
Bolsa Institucional 2019/2
Bolsa Institucional 2019/1
Bolsa Institucional 2018/2
Bolsa Estágio Pós-Doutoral PPGSDH 2024/2
Bolsa Estágio Pós-Doutoral 2024/2
Bolsa CAPES/PROSUC 2018/1
Bolsa Aluno Regular Remanescentes 2022/1
Bolsa Aluno Regular PPGSDH 2024/2
Bolsa Aluno Regular PPGSDH 2020/2
Bolsa Aluno Regular 2023/1 - Cronogama II
Bolsa Aluno Regular 2023/1
Bolsa Aluno Regular 2022/2
Bolsa Aluno Regular 2022/1
Bolsa Aluno Regular 2021/1
Bolsa Aluno Regular 2020/2
Bolsa Aluno Regular 2020/1
Bolsa Aluno Regular 2019/2
Bolsa Aluno Regular 2018/2
Benefícios CAPES/PROSUC PPGE 2023/2
Benefícios CAPES/PROSUC Cota Adicional 2022/2
Benefícios CAPES/PROSUC Cadastro Reserva 2024/2
Benefícios CAPES/PROSUC Cadastro Reserva 2024/1
Benefícios CAPES/PROSUC 2025/1
Benefícios CAPES/PROSUC 2024/2
Benefícios CAPES/PROSUC 2024/2
Benefícios CAPES/PROSUC 2024/1
Benefícios CAPES/PROSUC 2023/2
Benefícios CAPES/PROSUC 2023/1
Benefícios CAPES/PROSUC 2022/1
Benefícios CAPES/PROSUC 2021/2
Benefícios CAPES/PROSUC 2021/1
Benefícios CAPES/PROSUC 2020/2
Benefícios CAPES/PROSUC 2020/1
Benefícios CAPES/PROSUC 2019/2
Benefícios CAPES/PROSUC 2017
Benefícios CAPES/PROSUC 2016
Benefícios CAPES/PROSUC 2015
Aluno Regular PPGSDH 2025/2 - Cronograma I
Aluno Regular PPGSDH 2025/1 - CRONOGRAMA II
Aluno Regular PPGSDH 2025/1 - CRONOGRAMA I
Aluno Regular PPGSDH 2025/1
Aluno Regular PPGSDH 2024/2 - CRONOGRAMA II
Aluno Regular PPGSDH 2024/2 - CRONOGRAMA I
Aluno Regular PPGSDH 2024/2
Aluno Regular PPGSDH 2024/1
Aluno Regular PPGSDH 2023/2
Aluno Regular PPGSDH 2023/1
Aluno Regular PPGSDH 2022/2
Aluno Regular PPGSDH 2022/1
Aluno Regular PPGSDH 2020/2
Aluno Regular PPGSDH 2020/1
Aluno Regular PPGMSBC 2025/2 - Cronograma I
Aluno Regular PPGMSBC 2025/1 - CRONOGRAMA II
Aluno Regular PPGMSBC 2025/1 - CRONOGRAMA I
Aluno Regular PPGMSBC 2025/1
Aluno Regular PPGMSBC 2024/2 - CRONOGRAMA II
Aluno Regular PPGMSBC 2024/2 - CRONOGRAMA I
Aluno Regular PPGMSBC 2024/2
Aluno Regular PPGMSBC 2023/2
Aluno Regular PPGMSBC 2023/1
Aluno Regular PPGMSBC 2022/2